SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA
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DISPÕE SOBREAUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBREAUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO
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SOLICITA PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
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SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ROMÃO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ROMÃO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO
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DISPÕE SOBRE DECLARAR A SUPENSÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE DECLARAR A SUPENSÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB-393, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB ATÉ A VILA DE PILÕES
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB-393, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB ATÉ A VILA DE PILÕES
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
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SOLICITA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS MARGENS DA PB-393
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS MARGENS DA PB-393
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAILS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA HELENO BATISTA
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAILS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA HELENO BATISTA
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SOLICITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS JUAZEIRINHO, VÁRZEA DO LUÍS E ENGENHO NOVO
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS JUAZEIRINHO, VÁRZEA DO LUÍS E ENGENHO NOVO
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SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CHUPADOURO
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CHUPADOURO
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LIMPEZA DO SANGRADOURO E DA PAREDE DOS AÇUDES LOCALIZADOS NOS SÍTIOS VARZINHA, MATA DOS GALDINOS, PEDRA REDONDA, JERIMUM E NO DISTRITO DE BANDARRA, ZONA RURAL.
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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LIMPEZA DO SANGRADOURO E DA PAREDE DOS AÇUDES LOCALIZADOS NOS SÍTIOS VARZINHA, MATA DOS GALDINOS, PEDRA REDONDA, JERIMUM E NO DISTRITO DE BANDARRA, ZONA RURAL.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A CAPELA SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO JERIMUM
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A CAPELA SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO JERIMUM
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ADRIANO BROCOS AO SÍTIO SANTO ANTONIO.
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ADRIANO BROCOS AO SÍTIO SANTO ANTONIO.
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CONVITE AOS PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIAS DO MUNICÍPIO E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINERS E POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONVITE AOS PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIAS DO MUNICÍPIO E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINERS E POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA
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SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, ESPAÇOS SENSORIAIS E ACADEMIA AO AR LIVRE
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, ESPAÇOS SENSORIAIS E ACADEMIA AO AR LIVRE
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO ARBORIZADO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO ARBORIZADO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- FUMEL E INSTITUIR O SEU CONSELHO GESTOR
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- FUMEL E INSTITUIR O SEU CONSELHO GESTOR
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DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA MANUEL DANTAS PINHEIRO, A RUA PROJETADA NA VILA DE BREJO DAS FREIRAS
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA MANUEL DANTAS PINHEIRO, A RUA PROJETADA NA VILA DE BREJO DAS FREIRAS
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INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA EQUIDADE”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA EQUIDADE”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MANUEL DANTAS ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MANUEL DANTAS ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS
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Sra. Nilda Araújo Dantas
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sra. Nilda Araújo Dantas
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