| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | CONCEDER MEDALHA PAULO ROCHA AO SENHOR GERALDO EDUARDO DE ABREU | 25/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 300/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “QUINTAIS PRODUTIVOS” | 25/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 299/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM ESPAÇO AO LADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | 25/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 298/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO PARA PESSOAS LGBTQIAP+ | 25/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA | 25/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2025 | CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2025 | INSTITUI A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPÕES SOBRE INSTITUI O SISTEMA DE ALERTA ESCOLAR | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2025 | DISQUE PROTECÃO | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 297/2025 | EMENTA SOLICITA ROÇO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PB-393, NO PERÍMETRO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 296/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES VILA ESPERA E VILA TIMBAÚBA, ÀS MARGENS DA BR-230/PB | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 295/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 294/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO BRINCAR" | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 291/2025 | SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO RIO QUE VEM DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO LOCALIZADO SÍTIO CARNAÚBA | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 290/2025 | SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA O CONTROLE POPULACIONAL E CUIDADO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 289/2025 | SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCDS E IDOSOS | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 18/2025 | Daniel Almeida dos Santos | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES SEMENTE NO TEMPO CERTO | 24/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA | 23/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 278/2025 | SOLICITA AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL HILTON MUNIZ | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2025 | Os vereadores que aqui subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a Família de CARMEM MARIA GERMANO SOUSA falecida no ultimo dia 14 de maio de 2025. | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 287/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2025 | DISQUE PROTECÃO | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPÕES SOBRE INSTITUI O SISTEMA DE ALERTA ESCOLAR | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2025 | CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2025 | INSTITUI A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 286/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA PONTE DOS TRENS | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 284/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADRIANO BROCOS A PONTE DOS TRENS | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2025 | AO GRUPO ESPÍRITA OS SEMENTEIROS DO BEM | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2025 | A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CULTURA BRASILEIRA | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO EVENTO VIRADA CULTURAL DO MUNICÍPIO | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2025 | SOLICITO INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA RUA OLINTO GOMES DA SILVA | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 281/2025 | Requer o envio de ração animal do Governo do Estado | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 280/2025 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BANDARRA | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 279/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL PB PADRE MONSENHOR LUÍS GUALBERTO, NO DISTRITO DE BANDARRA | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 277/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO NOTURNO NAS UBS | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 276/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA SÃO JOÃO, COM TERRAPLANAGEM E UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ATLETA MUNICIPAL | 22/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 274/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO RIACHÃO DOS BODES | 21/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 273/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 21/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NA VILA TIMBAÚBA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 272/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAPOEIRA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 21/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 271/2025 | Solicitação de dois carros-pipa para atender à população do município de São João do Rio do Peixe-PB. | 21/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2025 | SOLICITA UMA NOVA SEDE PARA O CAPS | 21/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 268/2025 | SOLICITA PROPOSIÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NOS BAIRROS VISANDO O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR | 21/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | A FAMILIA DE Francisco Dantas Batista Filho | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 255/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA E CAPINAGEM DA VILA DE PEDRA REDONDA | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PILÕES | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 252/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ARAÇÁS | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA E CAPINAGEM DA VILA DE MALHADA | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGRO ECOLÓGICA | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2025 | SOLICITA ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO GRATUITO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2025 | SOLICITA A INTEGRAÇÃO DA EJA COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 246/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E PLANTAÇÃO DE YPÊS | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 245/2025 | SOLICITA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 244/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 243/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA | 19/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 | ATUALIZA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2025 | AUTORIZA, DE FORMA ANTECIPADA, O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO, PARA O MÊS DE MAIO | 18/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL | 18/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | DÁ NOME AO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | 18/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | DOAÇÃO DE GELADERIA PARA APAE | 18/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 241/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2025 | REQUER ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, COM DELIMITAÇÃO DE SETORES E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 239/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA TIMBAÚBA | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 238/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DO ENSINO BÁSICO DAS LEIS DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR E A INSTITUIÇÃO DO MAIO AMARELO | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2025 | AO SENHOR JETRO XAVIER DA COSTA LOPES | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PLANOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 236/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS E/OU PROGRAMAS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE PARA JOVENS | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2025 | SOLICITA SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E DE ORIENTAÇÃO PARA MOTORISTAS | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 233/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PORFÍRIO, NO BAIRRO POPULARES | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2025 | Solicita a criação da Semana Municipal de Prevenção às Drogas no município de São João do Rio do Peixe e dá outras providencias. | 17/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2025 | Solicita à CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, por meio do Senhor Reginaldo de Cajazeiras, a extensão da rede de abastecimento d'água para a Vila Galdino, nas imediações do bairro Padre Luiz Gualberto, neste município de São João do Rio do Peixe - PB. | 16/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2025 | Excelentíssimo senhor Presidente e colegas Vereadores, requeiro na forma regimental, logo após ouvir o plenário, para que seja aprovada a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS. Aos Escritores Edilson Tomaz de Sousa e Wlisses Estrela de Albuquerque Abreu. Além deles também deve ser reconhecido e aplaudido Rogério Cândido Ramalho Galvão e Francisco Lucas Alves, pela contribuição fotográfica para a produção destes livros. | 16/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 231/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A VÁRZEA DA SERRINHA QUE LIGA A PB 393 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2025 | TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 16/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | Os vereadores que aqui subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a família De REGINALDO TAVARES DE SOUSA, PELO SEU INESPERADO FALECIMENTO NO ULTIMO DIA 26 DE MAIO DE 2025. | 16/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 230/2025 | Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a distribuição e instalação de kits de energia solar para agricultores da agricultura familiar nas comunidades de Cabra Assada, Recreio, Nicássio, Santana, Baixio dos Gilas, Umari de Cima, Umari de Baixo e Riachão dos Ribeiros. | 16/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2025 | Solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Larúcia Sá, a implementação de campanha de divulgação sobre a importância das doações aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso, por meio das declarações do Imposto de Renda. | 16/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 226/2025 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA AO LADO DA ESTAÇÃO DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093 | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2025 | DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DA VILA AÇUDINHO | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2025 | SOLICITA SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O LOTEAMENTO JC IMPÉRIO | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 224/2025 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 221/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO RURAL | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2025 | SOLICITA Sessão Solene | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 219/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BANDARRA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2025 | SOLICITA CARRO FUMACÊ | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 216/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO SITIO VIRAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA OS JOVENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS - PARLAMENTO | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMARI DE CIMA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA DECIDA DA CASA DE OLEGÁRIO NA VILA ESCURINHO DE CIMA | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 210/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SANTO ANTÔNIO | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 | ALTERA A LEI N° 1.666/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS | 15/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2025 | SOLICITA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOÓLICAS | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2025 | DÁ NOME RUA HIGINETO LOURENÇO DANTAS DO MUNICÍPIO | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA E A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE UMARI. | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2025 | SOLICITA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2025 | SOLICITA realização de estudo de viabilidade para implantação do Projeto Fiscal Ambiental Mirim | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | A FAMILIA DA SENHORA Vanessa Jória Rodrigues de Abreu | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO HOSPITAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARINHO | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR Aldeone Abrantes | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2025 | SOLICITA DIAGNOSTICAR A DEMANDA HABITACIONAL E IDENTIFICAR AS NECESSIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS COM MÉDICOS NAS ESCOLAS E CRECHES | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO PEREIROS AO SÍTIO VÁRZEA DA EMA | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2025 | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO PEREIROS | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO PÉ DE SERRA | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2025 | SOLICITA CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2025 | DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DA VILA AÇUDINHO | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093 | 14/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E PEDRA REDONDA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2025 | A SENHORA DRA. ISADORA DANTAS DE SOUZA ALMEIDA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E-MULTI | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2025 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO CABRA ASSADA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA RECREATIVA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRAVESSIA URBANA NO DISTRITO DE GRAVATA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO AFONSO DE CARVALHO NO DISTRITO DE GRAVATA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2025 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2025 | SOLICITA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PEDRA DO CIPO | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE ENTRE JOÃO FERREIRA A VALENTIN FRAGOSO NO SÍTIO AREIAS. | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA EMPACOTADORA DE ARROZ | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ PARA OS SÍTIOS PEREIROS E VÁRZEA DA SERRINHA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2025 | SOLICITA CORREÇÃO DOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393 | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 09/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde do municipio | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2025 | SOLICITA UMA SUBVENÇÃO MENSAL PARA O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO PÉ DE SERRA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2025 | SOLICITA REQUERIMENTO REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA DRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE AINSTITUI A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2025 | DISPÕES SOBRE INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO. | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 | DISPÕES SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DOS TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2025 | DÁ NOME RUA HIGINETO LOURENÇO DANTAS DO MUNICÍPIO | 13/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO NORTE | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS DE ISIDRO NO BAIRRO DA GRUTA | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2025 | SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOMÉ DA GUERRA PASSOS NO BAIRRO DA GRUTA | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2025 | -SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVIANO LIMA NO SITIO ROÇA GRANDE | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NO SITIO ROÇA GRANDE | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS ATÉ O POSTO ÂNCORA NA COMUNIDADE DE PEREIROS | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLA | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DA COPA RURAL TROFÉU VEREADOR MAZIELDO ABREU | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 08/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR Flavio Nunes de Sousa | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2025 | SOLICITA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DA GRUTA POR TRÁS DA CASA DE DALVINHA | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2025 | SOLICITA LIXEIRAS DAS RUAS E PRÉDIOS PÚBLICOS | 12/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A VILA DE PILÕES | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2025 | Solicita complementação do calçamento em paralelepípedos | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | A FAMILIA DO Sr. Antenor Barbosa | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | A FAMILIA Da Sra. Teresa Gomes de Albuquerque | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE UMARI. | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 07/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR Vinícius de Sousa Pinheiro | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2025 | Solicita pavimentação da ladeira da ponte Dom Moisés Coelho, no trecho que dá acesso ao Sítio Outra Banda | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | Solicita calçamento em paralelepípedo do trecho que nasce na Rua José Dutra Dantas, no Bairro da Gruta, até o Bairro Padre Luiz Gualberto da Andrade | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2025 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE UMARI | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL | 11/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2025 | SOLICITO TRAVES E REDES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO LAGOA DO BÉ | 11/2025 - Ordinária | 30/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO, EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CÂNCER | 11/2025 - Ordinária | 30/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | 11/2025 - Ordinária | 30/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO N 11.340 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS | 11/2025 - Ordinária | 30/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 | SOLICITO REFORMA DA RODOVIÁRIA, COM ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA, COMO TAMBÉM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2025 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE BANDARRA | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2025 | SOLICITO AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE E-MULTI PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO DISTRITO DE BANDARRA | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2025 | SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BANDARRA | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO LAGOA DO BÉ | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 06/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR Joserley Oliveira Bezerra | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2025 | Solicita a construção de duas passagens molhadas, sendo uma no Sítio Estrela e outra no Sítio Bálsamos. | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS COMUNIDADE DE PILOES | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2025 | SOLICITO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PSICÓLOGOS BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES PUÉRPERAS | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | SOLICITO CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, UM ESPAÇO DEDICADO AO CUIDADO INTEGRAL E HUMANIZADO | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DO SITIO MALHADA DA PEDRA | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO VIRAÇÃO | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2025 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO CABRA ASSADA | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | Solicita construção de uma praça arborizada no bairro Senhor Alexandre | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2025 | SOLICITA REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA NO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | Solicita construção de um espaço coberto na frente do Cemitério Municipal Nossa Senhora da Consolação, dotado de dois banheiros | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SITIO CABRA ASSADA | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2025 | SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS LOTEAMENTOS VALE VERDE E NOVA SÃO JOÃO | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO | 10/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO SÍTIO SÃO BENTO | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2025 | SOLICITA UM TRATOR COM GRADE DE ARADO, PLANTADEIRA E COLHEDEIRA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO. | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA DE AFRENIO ESTRELA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A PRAÇA DO SITIO JERIMUM | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A VILA DE PEDRA REDONDA | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2025 | SOLICITO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA PESSOAS CARENTES | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2025 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA EVENTOS MUNICIPAIS | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2025 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O SITIIO RECREIO E SITIO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2025 | SOLICITO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | Reabertura e a transformação do Mercado Público | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2025 | Implantação da coleta seletiva de lixo em todo o território do município | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2025 | Solicitação da criação de ciclovias e ciclofaixas | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2025 | INSERÇÃO LEI FEDERAL Nº 11.340 2006, LEI MARIA DA PENHA, NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | SOLICITA SOLICITO CRIAÇÃO DE SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | CLINICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E DEPENDENTES QUÍMICOS | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | SOLICITA REQUERIMENTO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA NO DISTRITO DE UMARI | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2025 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMIR PEREIRA DA SILVA DO BAIRRO SANTA MADALENA | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA TIMBAÚBA | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO AÇUDINHO | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2025 | SOLICITO ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS entre os municípios de Sousa-PB e São João do Rio do Peixe PB | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | SOLICITO CAIXA D’ÁGUA PARA O SITIO CACIMBA NOVA | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE BANDARRA | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SR. JORGE BATISTA BEZERRA RADIALSITA E PM NO RN. | 09/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 05/2025 | Excelentíssimo senhor Presidente e colegas Vereadores, requeiro na forma regimental, logo após ouvir o plenário, para que seja aprovada a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, moção de aplausos para Escritora Ana Lívia Batista de Santana, aluna do 8° ano da Escola Municipal Dr. José Dantas Pinheiro, filha de José Eugênio Santana de Abreu e de Luzia Batista de Sousa. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2025 | Solicita presença da secretária de turismo da Paraíba para tratarmos assuntos referentes a estância termal brejo das Freiras e da outras providências | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem requerer que, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de São João do Rio do Peixe, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, solicitando a construção de lombadas e a implantação de sinalização viária na Rua Sebastiana Maria de Jesus, no Bairro Tarcílio Pereira. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 03 PORTAIS PARA A MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA O DISTRITO DE UMARI, E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇAOTAÇAO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2025 | SOLICITO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405 SAIDA DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE PARA UIRAUNA CONJUNTO MANOEL GUERRA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA VILA AÇUDINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2025 | SOLICITA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE OS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DEBATER E DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 | O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem requerer que, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de São João do Rio do Peixe, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, solicitando a construção de lombadas e a implantação de sinalização viária na Rua Sebastiana Maria de Jesus, no Bairro Tarcílio Pereira. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2025 | O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem requerer que, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Quadra de Areia no Sitio Caraíbas | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | SOLICITO GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | SOLICITO TERMÔMETRO INFRAVERMELHO, TAMBÉM CHAMADO DE TERMÔMETRO DIGITAL DE TESTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PARA AS UBS. DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO ÂNCORA DO SÍTIO ARAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS PARA O SITIO FOVEIRO E ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2025 | SOLICITA MANUTENÇAO DA PRAÇA E ACADEMIA DO SITIO VARZEA DA SERRINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | Solicita manutenção dos canteiros da sede do município. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 | Denomina de passagem molhada do Sitio Poço Cercado Maria Olindina de Sousa ( Lica) | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 | PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 157.142,68 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 08/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2025 | Senhora Dra Vanessa Rolim de Albuquerque Mendes | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA BR 405 AO SITIO BÁLSAMOS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2025 | SOLICITA CAIXA D’ÁGUA DE CAPACIDADE CINCO MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DO SITIO AÇUDINHO | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SITIO DIÓGENES | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO DIÓGENES | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas unidades de saúde do município, a todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com deficiência, no âmbito deste município e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | Governador João Azevedo, ao Deputado Federal Wilson Santiago e ao Deputado Estadual Chico Mendes, solicitando a pavimentação asfáltica Rodovia José de Paiva Gadelha | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2025 | SOLICITO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE SITIO RECREIO | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2025 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES NO DISTRITO DE UMARI | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | SOLICITA UMA BASE DE APOIO PRA GUARDA MUNICIPAL | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | Solicita criação de uma ampla área verde em toda a extensão do Rio do Peixe e do Riacho do Chupadouro | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | Solicita a pavimentação a paralelepípedo da Rua Nossa Senhora de Fátima | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO SITIO TIMBAÚBA | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BEBEDOURO | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2025 | SOLICITO ÁREA PARA QUE SEJA INSTITUÍDO DISTRITO MECÂNICO E INDUSTRIAL | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DIVISA SÍTIO SERROTE DOS LOURENÇO COM BARRA DE SÃO BENTO | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2025 | SOLICITO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405 A CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MIRINHA | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2025 | Solicito pavimentação no sítio Roça Grande. | 05/2025 - Ordinária | 28/02/2025 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025 | Solicito pavimentação no distrito de Gravatá. | 05/2025 - Ordinária | 28/02/2025 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2025 | Solicito caixa d'água para o sítio Umari de Cima. | 05/2025 - Ordinária | 28/02/2025 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | Solicito, considerando a necessidade de melhoria nas condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da rua. | 05/2025 - Ordinária | 28/02/2025 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município, do Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente em todo território municipal. | 05/2025 - Ordinária | 28/02/2025 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | Dispõe sobre a reestruturação e organização básica do município de São João do Rio do Peixe/PB e dá outras providências. | 05/2025 - Ordinária | 28/02/2025 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | Dispõe sobre a criação de cargos, aumento de vagas em cargos já criados, estabelece vencimentos e atribuições no serviço público municipal de São João do Rio do Peixe - PB e dá outras providências. | 05/2025 - Ordinária | 28/02/2025 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2025 | Solicito construção de uma passagem molhada localizada na comunidade Malhada da Pedra e Caraíbas. | 05/2025 - Ordinária | 28/02/2025 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2025 | Construção de uma ponte localizada na estrada vicinal, precisamente no Rio do Peixe, na comunidade Malhada da Pedra. | 05/2025 - Ordinária | 28/02/2025 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | Concessão de Título de Cidadã Honorária à Senhora Dra. Juliana | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2025 | Solicito instalações de câmeras de segurança nos portões das escolas e nas ruas ao entorno das áreas escolares. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2025 | Solicito construção de praça para o Sítio São Bento. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | Solicito construção de praça para o sítio Engenho Novo. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2025 | Solicito posto de saúde na Vila de Malhada. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2025 | Solicito quadra poliesportiva na Vila de Malhada. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | Solicita construção de centro de treinamento de professores. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | Solicita pavimentação no sítio de Pilões. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | Solicita implantação de Centro Médico Integrado do Espectro Autista (CMTMIEA) | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | Solicito construção de casas habitacionais para pessoas carentes do município. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | Solicito construção de quadra poliesportiva para a comunidade do Sítio Viração. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | Solicito praça com academia de saúde e quiosque no Sítio Aracás. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | Solicita construção de uma passagem molhada na comunidade Sítio Estrela. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | Solicito construção de cemitério na Vila Timbaúba. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | Solicita pavimentação em paralelepípedos na rua do cemitério do distrito de Gravata. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | Construção de praças nos sítios Caraíbas, Balcãos, Veneza, Umburana, Baixio do Gila, Riachão do Gila e Umari de Cima. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | Solicita criar programas educativos nas escolas municipais. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | Construção de posto de saúde no Conjunto Habitacional Luís Gualberto de Andrade. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | Solicita reforma da ponte da divisa de Juazeirinho e Arac¸as. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | Solicito pavimentação em paralelepípedos em duas ruas no distrito de Umari. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | Dá nome ao posto de saúde do Sítio Espera. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | Dá nome ao posto de saúde do Sítio Escurinho de cima. | 03/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 02/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA Gabriel Augusto Nóbrega Fragoso | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | Solicita construção de passagem molhada para o sítio Varzinha. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | Solicita aquisição de "castra móvel" unidade móvel para castração de cães e gatos. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | Solicita criação de um centro especializado em reabilitação. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | Solicita construção de praça no Conjunto Habitacional Padre Luís Gualberto. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | Construção de uma nova rodoviária para o município. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | Solicita ponto de ônibus na BR 393 próximo a entrada da Vila de Pilões. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DOS SÍTIOS E DOS DISTRITOS, NA ESTRADA NA BR 405 QUE LIGA MARIZÓPOLIS A UIRAÚNA E NA BR 393. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | Solicita garagem para ônibus escolares no prédio de onde seria o matadouro. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | Solicita construção de um ginásio poliesportivo na comunidade de Baixio dos Albuquerque. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | Solicita construção de uma praça pública e uma academia ao ar livre na comunidade de Baixio do Albuquerque. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | Solicita implantação de Unidade Básica de Saúde Veterinária UBS-V. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | Solicita construção de uma praça e pavimentação em paralelepípedos na Vila Escurinho de Cima. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | Construção de uma praça e pavimentação no Sítio Umari de Cima. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | Solicita construção de um ginásio poliesportivo na escola da Várzea da Serrinha. | 02/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ARAÇAS, JUAZERINHO, EMBOSCADA, JUNCO, SERROTE DOS LOURENÇO, BARRA DE SÃO BENTO | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, SÍTIO BOA VISTA, MALHADA DA PEDRA, TABULEIRO DO MEIO, SINGAPURA, CARAÍBAS, PEREIROS DE BAIXIO, DE CIMA E PÉ DE SERRA | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA O DISTRITO DO GRAVATA | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DO BREJO | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A REFORMA, ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA SEDE DO MUNICÍPIO | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO CACIMBA NOVA | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO MATA DOS GALDINOS | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MATAS DOS GALDINOS | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O SITIO PAU D’ARCO | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA REFORMA DOS POSTOS ANCORAS DOS SÍTIOS, ESPERA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VILA ESCURINHO DE CIMA | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO SITIO ESPERA | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O DISTRITO DE BANDARRA | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BEBEDOURO | 01/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE E PARENTE EM PRIMEIRO GRAU PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | 04/2025 - Extra-ordinária | 31/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, E DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2025. | 02/2025 - Extra-ordinária | 20/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2025 | 02/2025 - Extra-ordinária | 20/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS I E II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ATUALIZANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | 02/2025 - Extra-ordinária | 20/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.297/2015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | 02/2025 - Extra-ordinária | 20/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA CABO PM RAINERIO DE OLIVEIRA DANTAS | 01/2025 - Extra-ordinária | 20/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2024 | DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO SITIO ARAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2024 - Ordinária | 20/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO A RUA POR TRÁS DO SUPER MERCADO SUPER AMIGO A RUA PROFESSORA IONEIDE CARTAXO | 22/2024 - Ordinária | 20/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0030/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ATINENTE ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 20/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2024 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL | 20/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2024 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO MALHADA | 20/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXC SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO BENEDITO DA SILVA. | 20/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 06/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA NETO. | 20/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, JUIZ. | 20/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 08/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, JUIZ. | 20/2024 - Ordinária | 06/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024 | 18/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2024 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UBS | 17/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES | 16/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2024 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO PINHEIRO DANTAS | 16/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2024 | SOLICITA DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO | 16/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2024 | SOLICITA MELHORIAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO | 16/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2024 | SOLICITA CORREÇÃO DOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393 | 16/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA 1° DE MAIO | 14/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2024 | A FAMILIA Da Sra. Sra. Josefa Dutra Gomes | 14/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2024 | A FAMILIA Da Sra. RITA OTACILIA FERREIRA | 14/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ANCORA DE SAÚDE NO SITIO CACIMBA NOVA | 14/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO RIACHÃO DOS TIBÚRCIOS | 14/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA BR 230, INTERLIGANDO O SÍTIO TIMBAÚBA AO DISTRITO GRAVATA | 14/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRAVESSIA URBANA NO DISTRITO DE GRAVATA | 14/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2024 | SOLICITA A URBANIZAÇÃO DENTRO DO ESPAÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA | 14/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025. | 13/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2024 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE EPILEPSIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | 13/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ANIMAIS NÃO- HUMANOS | 13/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO ESTIGMA NA EPILEPSIA | 13/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO DISTRITO DE BANDARRA | 13/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE BANDARRA | 13/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA VILA AÇUDINHO | 13/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025. | 12/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | CONCEDER AO SENHOR MARCONDES VIEIRA DA SILVA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA | 12/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2024 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE EPILEPSIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | 12/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO À DELEGACIA CIVIL | 12/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0027/2024 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº1619, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DE CIRCULAÇÃO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2024 | SOLICITA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS BAIXIO DOS ALBUQUERQUES, UMBURANA, BAIXIO DO GILSON E CARAÍBAS | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE MALHADA | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2024 | SOLICITA AO GOVERNADOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2024 | SOLICITA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA SEDE DO MUNICÍPIO | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2024 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2024 | SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2024 | SOLICITA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA DO DISTRITO DE UMARI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | CONCEDER TITULO DE CIDADÃO Ao Sr. JÔNATAS JOSÉ MOREIRA PESSÔA | 10/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 025/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRÊMIO EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2024 - Ordinária | 21/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2024 | SOLICITA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O SITIO VÁRZEA DA SERRINHA | 07/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2024 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2024 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2024 | INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO COMO FERIADO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2024 - Ordinária | 19/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2024 | ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DAS ÁREA DE SAÚDE E SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DENTRE AS FINALIDADES E OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB | 03/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CONCEDER AO SENHOR MONSENHOR GERVÁSIO FERNANDES DE QUEIROGA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO | 03/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2024 | Denominada de Abastecimento de água Raimunda Alves de Almeida | 03/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2024 | Denominada de Praça Matheus Mendes Almeida da Vila Pau D'arco | 03/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2024 | SOLICITA COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS SÍTIOS BALSAMOS, VENEZA, SÃO BENTO E VILA DE MALHADA | 03/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2024 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE COLETORES DE LIXO PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BANDARRA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, CURRAIS VELHOS, AGUA BRANCA, POÇO CERCADO, CACHOEIRA DA MOÇA, MATADOS GALDINOS, MATA DOS BELO, TRANQUEIRA, PEDRA REDONDA E BANDARRA. | 03/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DO SITIO FOVEIRO | 03/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DO SÍTIO RIACHÃO DOS BODES | 03/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2024 | SOLICITA SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA OS SÍTIOS PEREIROS E VÁRZEA DA SERRINHA | 02/2024 - Ordinária | 29/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2024 | A FAMILIA Da Sra. Célia Maria Fernandes Dantas | 01/2024 - Ordinária | 15/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34/2024 - Extra-ordinária | 08/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 | 31/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2024 | RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO | 32/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2024 | SOLICITA INTERDIÇÃO DE PARTE DA RUA GENÉSIO FURTADO LEITE | 31/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2024 | SOLICITA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VILA NOVA SÃO JOÃO | 31/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO LOTEAMENTO VILA NOVA SÃO JOÃO | 31/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA O DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2024 | SOLICITA TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DOS EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2024 | RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES | 30/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2024 | SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA | 30/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2024 | ELABORAÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL PARA ANIMAR A FEIRA PÚBLICA | 30/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2024 | SOLICITA INCLUSÃO DA CORRIDA ESPORTIVA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL | 30/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2024 | SOLICITA INCLUSÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA CIDADE | 30/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA TALITA INGRID DE SOUSA CARDOSO | 29/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA MARIA APARECIDA DE SOUSA CARDOSO | 29/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2024 | SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA BR 405 | 29/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2024 | SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | 29/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2024 | SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA | 29/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2024 | DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA NO SITIO UMARI DE CIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2024 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA | 28/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2024 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA | 28/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2024 | SOLICITA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 19 DE JUNHO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS | 28/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2024 | SOLICITA ROÇO DAS ESTRADAS DE TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO | 28/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2024 | SOLICITA REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA | 28/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2024 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2024 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2024 | SOLICITO CONCLUSÃO DA OBRA DA ADUTORA CHUPADOURO A PILOES | 26/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COLÉGIO MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2024 | SOLICITA DIMUNUIÇÃO DAS TRÊS LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMARI DE CIMA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2024 | SOLICITO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE SITIO RECREIO | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ARAÇAS, JUAZERINHO, EMBOSCADA, JUNCO, SERROTE DOS LOURENÇO, BARRA DE SÃO BENTO ATÉ O LIMITE DE SOUSA | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA AJUDA MENSAL AO INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2024 | SOLICITA UMA REFORMA DA PINTURA DO CALÇADÃO FRANÇUAR PIRES | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO FOVEIRO | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2024 | SOLICITA ROÇO DA PB 391 ESTRADA ESTADUAL PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2024 | SOLICITA ROÇO DA PB 393 ESTRADA ESTADUAL DA PARAÍBA | 24/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2024 | SOLICITA ROÇO DA ESTRADA ESTADUAL PB PADRE MONSENHOR LUÍS GUALBERTO | 21/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2024 | SOLICITA AO PREFEITO ROÇO DA ESTRADA ESTADUAL PB PADRE MONSENHOR LUÍS GUALBERTO | 21/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2024 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO BAIXIO DO GILA | 21/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2024 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO SANTANA | 21/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2024 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PERFURATRIZ | 21/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2024 | A FAMILIA DO Sr. ANTÔNIO NUNES NETO (CHINELÃO) | 20/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2024 | A FAMILIA DO Sr. THIAGO OLIVEIRA | 20/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2024 | A FAMILIA DO Sr. Carlos Filho de Oliveira Gonçalves | 20/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2024 | A família da Sra Vicência Alves Gonçalves | 20/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO, RECREIO. | 20/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JUNCO | 20/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2024 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE MACA, TRATOR CORTADOR DE GRAMA E UMA PLACA DE SUBSTITUIÇÃO FUTEBOL ELETRÔNICA (60X30CM), PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL HILTÃO | 20/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO PEDRA REDONDA, PARA ABASTECER O GINÁSIO E A PRAÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2024 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | 19/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 08/2024 | ESTITUTO CULTURAL ESTACAO DAS ARTES SJRP | 18/2024 - Ordinária | 29/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 07/2024 | PREFEITO LUIZ CLAUDINO E A SECRETARIA DE CULTURA SONIA OLIVEIRA | 17/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2024 | A família do Sr.EDMILSON ABREU DA SILVA | 17/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE ATUALIZA A LEI Nº 1.167/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 16/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.476/2021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE). | 16/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 06/2024 | FLAVIO PIZADA QUENTE | 16/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE DESAGRAVO: 01/2024 | MOÇÃO DE DESAGRAVO AO RADIALISTA REGINALDO AMADOR | 15/2024 - Ordinária | 15/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | Denominado o Ginásio Poliesportivo JOSE EMILIO DE MORAES (ZE MORAES) | 14/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 03/2024 | Ao Sr. KAIO LEITE FERNANDES | 14/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2024 | DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO | 14/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO VERDE VALE | 14/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JUAREZ ALVARES TAVARES | 13/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2024 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA JOÃO BRILHANTE | 13/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2024 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CALÇAMENTO NA RUA TOME DA GUERRA PASSOS | 13/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2024 | SOLICITA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO NELSON MACIEL | 13/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2024 | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. | 12/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | 12/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES | 12/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Leitura do Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR BERNARDINO BATISTA. | 12/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Leitura do Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2024 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES | 10/2024 - Ordinária | 25/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2024 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES | 10/2024 - Ordinária | 25/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2024 | SOLICITA REALIZAR A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NA SEMANA SANTA | 10/2024 - Ordinária | 25/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VENEZA | 10/2024 - Ordinária | 25/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL | 10/2024 - Ordinária | 25/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2024 | SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO LOTEAMENTO VALE VERDE | 10/2024 - Ordinária | 25/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 | 09/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | CONCEDER TITULO DE CIDADÃO Ao Sr. LUCIO ANDRADE DUARTE | 09/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2024 | SOLICITA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO VILA MALHADA | 08/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) | 07/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO | 07/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 07/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI DE Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO | 07/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | Denomina a rua do Loteamento Tropical, de Rua Francisco Fernandes de Sousa VELA BRANCA | 07/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2024 | PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO MALHADA | 07/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | Denominada a Praça no Distrito de Gravata, de Praça Joaquim Afonso de Carvalho | 05/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | MOÇÃO DE PESAR Sra. Lindalva Maria dos Santos | 05/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2024 | MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Felipe Duarte de Sousa | 05/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CAGEPA NO DISTRITO DE GRAVATA | 05/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO AFONSO DE CARVALHO | 05/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE JESUS NO DISTRITO DE GRAVATA | 05/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2024 | MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Francisco das Chagas Pinheiro | 04/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2024 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA DECIDA DA CASA DE OLEGÁRIO NA VILA ESCURINHO DE CIMA | 04/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2024 | PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CEDRO QUE FICA POR TRÁS DA BARRAGEM DE SEBASTIANA | 04/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2024 | PASSAGEM MOLHADA NA SANGRIA DO AÇUDE DE AMADEUS, LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS MATA DOS BELOS E SÍTIO JERIMUM | 04/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2024 | REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO SITIO PEDRA REDONDA | 04/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, E DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CORRIGINDO A REMUNERAÇÃO NO ANO DE 2023 E ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2024. | 03/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2024 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA UBS-V | 03/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2024 | SOLICITA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SANTA LUZIA | 02/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Prof.ª MARIA APARECIDA DE SOUSA CARDOSO | 01/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR Sr. José Francisco de Souza | 01/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO | 01/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO | 01/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2024 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA DISTRITO DE UMARI | 01/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 14/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA DRA. DOMETTILLA DANTAS SENA MARTINS | 59/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0033/2023 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico | 59/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 17/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA | 60/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 18/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOANENSE AO SENHOR JEAN CARLOS ABRANTES DINIZ | 60/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 19/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ SÃO JOANENSE A SENHORA DRA. CAMILA BARBOSA DUARTE | 60/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2023 | Denomina de como ginásio poliesportivo SEVERINO LUIZ BEZERRA “O LUIZÃO”no Distrito de Gravata | 60/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 16/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOANENSE AO SENHOR TILON MARIO BEZERA GURGEL | 59/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 284/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA ENTRE OS SÍTIOS MATA DOS GALDINOS E VARZINHA | 59/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 285/2023 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO SÍTIO JERIMUM | 59/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 286/2023 | SOLICITA REFORÇO DE PATRULHAMENTO NA ZONA RURAL | 59/2023 - Ordinária | 15/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 13/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR PAULO SÉRGIO DANTAS MELO ROLIM. | 58/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 14/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA DRA. DOMETTILLA DANTAS SENA MARTINS | 58/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 15/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ AO SENHOR DR. JOSÉ JACKSON GARRIDO DE ANDRADE | 58/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 278/2023 | SOLICITA CAIXA D’ÁGUA DE CAPACIDADE CINCO MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DO SITIO JERIMUM | 58/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 279/2023 | SOLICITA ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA A SEDE, DISTRITO UMARI, DEMAIS DISTRITOS E VILAS | 58/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 280/2023 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA EMPACOTADORA DE ARROZ | 58/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 281/2023 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE COLETORES DE LIXO NA ZONA NORTE | 58/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2023 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA REDONDA | 58/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2023 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO ÂNCORA DO SÍTIO JERIMUM | 58/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 57/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0034/2023 | Dispõe sobre DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM | 57/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2023 | DENOMINA ginásio poliesportivo Vereador Miguel Gomes de Medeiros O MEDEIRÃO | 57/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 26/2023 | APELO CONTRA ADPF 442 | 57/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2023 | SOLICITA DESSALINIZADOR PRA O POÇO QUE ATENDE A ESCOLA E.M.E.I.E.F MARIA VIEIRA DE SOUSA, NO SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA | 57/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 276/2023 | SOLICITA CAIXA D’ÁGUA DE CAPACIDADE CINCO MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DO SITIO AÇUDINHO | 57/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 277/2023 | SOLICITA construção de casas populares para o Distrito de Bandarra | 57/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2023 | DENOMINA DE “POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA – ZÉ DE SOUSA” O RECÉM-CONSTRUÍDO POSTO SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO ARAÇÁS | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2023 | DENOMINA DE “PROFESSOR JOSÉ TAVARES DE SOUSA” AO RECÉM-CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO ARAÇÁS | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 244/2023 | SOLICITA CINCO REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA JUVENAL LUIZ BEZERRA, NO SITIO ROÇA GRANDE | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 261/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NAS MARGENS DA BR405 | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2023 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA PEDRA REDONDA | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2023 | SOLICITA ILUMINAÇÃO E ALAMBRADO PARA O ESTADIO DOZÃO | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 265/2023 | SOLICITA AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO BR 405 | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 266/2023 | SOLICITA AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO PB 393 | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 267/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO JERIMUM | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 268/2023 | SOLICITA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO JERIMUM | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2023 | SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 270/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE BANDARRA | 55/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 51/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2023 | DENOMINA DE “PROFESSOR JOSÉ TAVARES DE SOUSA” AO RECÉM-CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO ARAÇÁS | 51/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2023 | DENOMINA DE “POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA – ZÉ DE SOUSA” O RECÉM-CONSTRUÍDO POSTO SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO ARAÇÁS | 51/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS para a equipe do São João VOLEIBOL | 51/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2023 | MOÇÃO DE PESAR FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA | 51/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 50/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 031/2023 | DISPÕE SOBRE ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | 50/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 260/2023 | EMENDA PARLAMENTAR AO SENADOR EFRAIM FILHO PARA (SUAS) | 50/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2023 | Lei Orgânica do Município | 49/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 49/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2023 | LOJA MARÇONICA UTILIDADE PUBLICA | 49/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2023 | DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA OS AGRICULTORES | 49/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2023 | SOLICITA DO GOVERNADOR DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA OS AGRICULTORES | 49/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2023 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA SITIO RIACHÃO DOS BODES | 49/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2023 | MOÇÃO DE PESAR FRANCISCA OLINDINA ABREU | 48/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2023 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO JUNCO | 48/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 255/2023 | SOLICITA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA GESTANTES | 48/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 256/2023 | SOLICITA PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FORNEÇAM CADEIRAS DE RODAS | 48/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2023 | RETIRADA DE LIXO NA REGIÃO DO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA | 47/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | APROVAÇÃO DE CONTAS TCE JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA | 47/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA II | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO PE. MOISÉS ALVES PEREIRA | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2023 | DA NOME A Rua Lourival Mascarenhas DISTRITO DE UMARI | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2023 | PACIENTES DIAGNOSTICADO COM CÂNCER TEM ATENDIMENTO PREFERENCIAL | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Sub Ten PM ANANIAS VICENTE NETO e o Cabo PM FELIPE JOSÉ FERNANDES QUEIROZ PEREIRA. | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO. | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 246/2023 | SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE LAZER CLIMA | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2023 | REFORMA DA ESCOLA FRANCINETE BERNARDO | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2023 | REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO MANUEL JACOME | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DE BAIXIO DO GILA | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2023 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA IDOSOS | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA LIGANDO A PB-393 | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 252/2023 | EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A COMUNIDADE DO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUE | 46/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 45/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2023 | MOÇÃO DE PESAR Josefa Maria de Sousa | 45/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 245/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO MALHADA | 45/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO | 45/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2023 | SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA DESEMBARGADOR RUY FORMIGA BARROS | 44/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2023 | CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE VOVÓ MIRINHA | 44/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 236/2023 | AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUINHO INFANTIL PARA A CRECHE VOVÓ MIRINHA | 44/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO TARCILIO PEREIRA | 44/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2023 | BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL HILTÃO | 44/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 241/2023 | ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PEDRA DO CIPO | 44/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2023 | AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUINHO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA SOARES DE MORAIS NO DISTRITO DE UMARI | 44/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 44/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DESVIAR O CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 405 AO SÍTIO RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 43/2023 - Extra-ordinária | 03/10/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | 41/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 07/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO Senhor Padre Damião Nunes Viana | 40/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 08/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Padre Moisés Alves Pereira | 40/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 09/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS-AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AO PROFESSOR JOSÉ RODOLFO FORMIGA MARCIEL PIRES E AS ALUNAS/ATLETAS MIRELLY FERREIRA E VALESKA ANTUNES | 40/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2023 | MOÇÃO DE PESAR TEREZINHA DE JESUS ROLIM | 39/2023 - Ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 233/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CONVIVÊNCIA SOCIAL NO SÍTIO CACIMBA NOVA | 39/2023 - Ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 05/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Geraldo Sá Felizmino ( LOLO) | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 06/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Mauricio Camilo da Silva | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022 | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2023 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA SÍTIO SINGA PURA | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 226/2023 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA SÍTIO MALHADA DA PEDRA | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2023 | DA NOME A CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MIRINHA (ZULMIRA LINS DE CARVALHO) | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 230/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DE ABEL | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 231/2023 | SOLICITA UMA PARADA DE ONIBUS PARA COMUNIDADE DO SITIO VÁRZINHA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2023 | DA NOME A TRAVESSA QUE LIGA A SAÍDA DE DISTRITO DE UMARI ATÉ O CEMITÉRIO | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS MIGUEL AFONSO DE CARVALHO, CIRILO AFONSO CARVALHO E RUA ASSIS SOARES, NO DISTRITO DE GRAVATA | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2023 | SOLICITA TRANSPORTE PARA DOADORES DE SANGUE, DO MUNICIÍPO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 228/2023 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE UMARI, ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Francisco Félix De Santana | 37/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 221/2023 | CONSTRUÇÃO PRAÇA DA BIBLIA NO BAIRRO POPULARES | 37/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 222/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DANTAS PINHEIRO | 37/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 223/2023 | REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA EDILANE MOURA DE CASTRO | 37/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 224/2023 | SOLICITA ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO CABRA ASSADA | 37/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA QUE LIGA BREJO DAS AO RECANTO DA BARRAGEM NUMA EXTENSÃO DE 4 KM. NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA SAIDA DA VILA DE PEDRA REDONDA LIGANDO A PB 391 JOSE DE PAIVA GADELHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 219/2023 | SOLICITA QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADRIANO BLOCOS EM FRENTE A ESTAÇÃO FARMA AO LADO DA CAPELA DE SÃO FRANCSICO, SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2023 | QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB- PREFEITO- | 35/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 217/2023 | DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA ADRIANO BROCOS. | 35/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 22/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI 022 2023, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | 34/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO CANTEIRO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO. | 34/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2023 | SOLICITA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA JUIZ RODRIGUES SEIXAS. | 34/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 216/2023 | SOLICITA A DEPUTADA DRA PAULA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA PB 393, ENTRE O SITIO BREJO DAS FREIRAS | 34/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0021/2023 | "CRIA OS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 32/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS (CIPDO), DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA. | 32/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0025/2023 | DISPÕE SOBRE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE-LEI Nº1577/2022 | 32/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2023 | DA NOME DE VILA ESPERA O SITIO ESPERA. | 32/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2023 | SOLICITA TRANSPORTE PARA CASA DE APOIO MUNICIPAL NA CAPITAL JOÃO PESSOA. | 31/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2023 | CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO BR 405. | 31/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS GENÉSIA FURTADO E ADRIANO BROCOS, COMPLEMENTANDO TODO O ENTORNO DA PRAÇA DE EVENTOS. | 31/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA. | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 020/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, O PRÊMIO – PREVINE BRASIL- PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº2.979/2019 E Nº3.222/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2023 | SOLICITA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2023 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO BAIRRO NOVA SÃO JOÃO. | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2023 | SOLICITA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO PEIXE. | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2023 | SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA DE TODA A SEDE. | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) BR JOSE DE PAIVA GADELHA | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIA CAVALCANTE BRECKENFELD. | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BANDARRA | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2023 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 210/2023 | SOLICITA KITs ROBOTICAS ESCOLARES. | 30/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO UMARI DE CIMA. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO VIRAÇÃO. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO BAIXIO DO GILA. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO BAIXIO RECANTO DA BARRAGEM. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2023 | SOLICITA PARQUE INFANTIL RECANTO DA BARRAGEM. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO CACIMBA NOVA. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2023 | POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO MALHADA, NO PREDIO DO GRUPO ESCOLAR DESTA LOCALIDADE. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO PEREIROS. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS, ONDE FICAVA O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE´PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2023 | REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2023 | MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO ESCURINHO DE BAIXO. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2023 | MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA SEDE. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO DISTRITO DE UMARI. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2023 | SOLICITA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO PEIXE. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2023 | SOLICITA AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ENTRE OS SÍTIOS VIRAÇÃO E DISTRITO DE UMARI. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2023 | SOLICITA PALESTRAS INFORMATIVAS PARA GESTANTES. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2023 | CONSTRUÇÃO DE ADUTORA. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2023 | AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DE ESTÁDIO DO HILTÃO, BEM COMO MANUTENÇÃO ADEQUADA DE MADRUGADA. | 28/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2023 | CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA | 27/2023 - Extra-ordinária | 12/07/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 | DÁ NOME Rua Francisco Bezerra de Andrade (Noquinha) | 27/2023 - Extra-ordinária | 12/07/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2023 | DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA NO SITIO JERIMUM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, O PRÊMIO – PREVINE BRASIL- PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº2.979/2019 E Nº3.222/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 24/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SABRINA BATISTA RODRIGUESO | 24/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2023 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA REDONDA. | 24/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2023 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ADRIANO BROCOS AO SITIO CARAÍBAS. | 24/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2023 | REABERTURA DO POSTO ANCORA DO SITIO PEDRA REDONDA. | 24/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2023 | OS BALANCETES MUNICIPAIS. | 24/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PB 393 | 24/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | MELDALHA PAULO ROCHA AO SENHOR ENEAS GONÇALVES DANTAS NETO | 23/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2023 | Pavimentação e construção praça em frente à Igreja Nossa senhora da Imaculada Conceição, na Vila Timbaúba. | 23/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2023 | Conclusão da pavimentação rua entre a Escola Estadual até a propriedade do Sr. Celeste Afonso de Carvalho Distrito do Gravata. | 23/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 03/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARA SARAH LORENA | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 014/2023 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2023 | RODRIGO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RIACHÃO DOS BODES. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE CIMA. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE Baixo. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE Feijão. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE SANTANA. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2023 | LUMINARIAS DE LED CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍSIO PEREIRA E MANUEL GUERRA. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES.. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2023 | INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2023 | A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS ESCOLAS. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS DE PILÕES, BREJO DAS FREIRAS, RECANTO DA BARRAGEM E VILA DO BREJO. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2023 | CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2023 | SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODA A SEDE. | 20/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO CARAÍBAS. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO SINGAPURA. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO PÉ DE SERRA. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO Serrote dos Belos. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO Carnaúba. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2023 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2023 | UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2023 | UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) Pediátrica PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2023 | CONVÊNIO FINANCEIRO PARA COM A CASA DE SAÚDE DR. JOSÉ DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SITIO CACIMBA NOVA LULA | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO CABRA ASSADA | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2023 | CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2023 | ARBORIZAÇÃO DE TODA ÁREA AO REDOR DA LINHA FÉRREA. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO BAIRRO POPULARES. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RIACHÃO DOS RIBEIROS. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NA VILA PAU D´ARCO DO SUL. | 19/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | VEDADA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA NA LEI MARIA DA PENHA | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 02/2023 | TITULO DE CIDADÃO JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 03/2023 | TITULO DE CIDADÃO DEUSDETE QUEIROGA FILHO | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 04/2023 | TITULO DE CIDADÃO FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2023 | TITULO DE CIDADÃO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI DE Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO DA LEI 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER- PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO BALSAMO. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO VENEZA. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO RECREIO. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECREIO. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2023 | REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO ESTÁDIO HILTÃO. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2023 | IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA VETERINÁRIA. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2023 | ADEQUAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2023 | CRIAÇÃO DA ESCOLA MÓVEL DE INFORMÁTICA BÁSICA. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2023 | RECUPERAÇÃO ROÇO ESTRADAS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO CIMA, ESCURINHO BAIXO, RECREIO, NICÁCIO, UMARI CIMA, DISTRITO UMARI. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2023 | SOLICITA EMENTA AO PROJETO DE LEI N° 013/2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO SITIO MALHADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO SITIO MALHADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2023 | UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA. | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO PEREIROS. | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO SÃO BENTO. | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2023 | REDE DE ESGOTO NOS LOTEAMENTOS RESIDÊNCIA URBANO J.C. IMPÉRIO, LOTEAMENTO TROPICAL, LOTEAMENTO ANTÔNIO ALVES PEREIRA FILHO, E LOTEAMENTO VILLAS NOVA SÃO JOÃO. | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO OUTRA BANDA. | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2023 | SOLICITA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS. | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2023 | SOLICITA INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AS ASSOCIAÇÕES FEMINA E MASCULINA DE VÔLEI (ASFEV) E (ASMAV). | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM. | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DA NOME A PRAÇA LOCALIZDA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2023 | CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIO-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2023 | INCLUSÃO NA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA OS SÍTIOS BEBEDOURO E SITIO ESPERA. | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2023 | BOLSA PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA). | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2023 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA. | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ILUMINAÇÃO NO CONTORNO GIRATÓRIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A PILÕES. | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2023 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE BREJO DAS FREIRAS. | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2023 | CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO MARIO FORMIGA | 14/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | FRANCISCO DANTAS JUNIOR. | 13/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2023 | IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS ATENDER OS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM AUTISMO. | 13/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ÁREA DE 2,5 KM FORA DOS LIMITES URBANOS. | 12/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2023 | ACADEMIA DE SAÚDE PARA O SITIO JERIMUN. | 12/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2023 | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COLETOR E COMPACTADOR DO LIXO. | 12/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTE O SÍTIO RECREIO E SITIO SANTANA. | 12/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2023 | POÇOS ARTESIANO RIACHÃO DOS BODES, PEDRA REDONDA, CACIMBA NOVA, UMARI DE CIMA, SANTO ANTÔNIO, DIOGENIS, BÁLSAMO, OLHO DAGUA, ESCURINHO E BEBEDOURO. | 12/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE. | 12/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIA DE ACESSO INTERLIGANDO OS BAIRROS SENHOR ALEXANDRE E A RUA SANTA MADALENA, DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 12/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2023 | RESTAURAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSARIO, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 405. | 12/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2023 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ROÇA GRANDE | 12/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO BAIXIO DO GILA. | 11/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2023 | COLETA DE LIXO SEMANAL PARA AS VILAS DE ESCURINHO DE CIMA, PAU DARCO DO SUL, UMARI DE CIMA, CABRA ASSADA E LIVRAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2023 | REFORMA DOS POSTOS ANCORAS DOS SÍTIOS PEREIROS, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VILA ESCURINHO DE CIMA. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO VERDE VALE. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA MADALENA. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMANUEL SABINO DO BAIRRO SANTA MADALENA. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2023 | SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMIR PEREIRA DA SILVA DO BAIRRO SANTA MADALENA. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2023 | ACADEMIA DE SAUDE PARA O SITIO BREJO DAS FREIRAS. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2023 | ACADEMIA DE SAUDE PARA A VILA DE TIMBAÚBA. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2023 | ACADEMIA DE SAUDE PARA O DISTRITO DE GRAVATÁ. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO CACIMBA NOVA. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2023 | REFORMA DA PONTE DA DIVISA DE JUAZEIRINHO E ARAÇAS. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2023 | CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS MUNICIPAL. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DE ABEL. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2023 | SOLICITA ATENDIMENTO AO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO SITIO PAU D’ARCO PARA A AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA. | 10/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2023 | ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2023. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2023 | CRIAR SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2023 | POÇO ARTESIANO NO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA SOARES DE MORAIS NO DISTRITO DE UMARI. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O HOTEL BREJO DAS FREIRAS E O MATA-BURRO. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO ARAÇAS. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2023 | PASSAGEM MOLHADA PARA O ENTRE OS SÍTIOS PILÕES E BREJO DAS FREIRAS. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO DE PILÕES | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2023 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2023 | AGILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2023 | ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA O SITIO CABRA ASSADA. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2023 | EXTENSÃO DA RUA MANUEL SERAFIM FORMIGA. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SITIO CACIMBA NOVA. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA VILA DO ACUDINHO. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2023 | SOLICITA UM ONIBUS PARA SECRETARIA DE ESPORTES PARA OS DESPORTISTAS. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2023 | PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DAS CASINHAS POR TRÁS DO PETY NO DISTRITO DE BANDARRA. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO. | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2023 | CONCESSÃO PARA O MUNICÍPIO DAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2023 | POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO RIACHÃO DO GILA | 08/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS JOSÉ GABRIEL ABREU MOREIRA | 07/2023 - Ordinária | 06/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2023 | IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL 1° FEIRA DE EMPREENDEDORISMO FEMININA. | 07/2023 - Ordinária | 06/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA NO SITIO UMARI DE CIMA. | 07/2023 - Ordinária | 06/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA DO BREJO. | 07/2023 - Ordinária | 06/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO NICÁCIO. | 07/2023 - Ordinária | 06/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO UMBURANA. | 07/2023 - Ordinária | 06/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2023 | ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI N° 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. | 06/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DOS LOURENÇO. | 06/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2023 | ABERTURA DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, PARA O DISTRITO DE UMARI. | 06/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO SITIO DE PILÕES. | 06/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2023 | IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA EM COMBATE AO FEMINICÍDIO. | 06/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2023 | ABERTURA DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, PARA O DISTRITO DE BANDARRA | 06/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2023 | ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRINÉIA DANTAS ROCHA AO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIS GUALBERTO. | 05/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO VIRAÇÃO. | 05/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2023 | SOLICITA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NO SITIO VIRAÇÃO. | 05/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2023 | SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DA PREFEITURA. | 05/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2023 | AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA PRAÇA DE EVENTOS | 05/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2023 | IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO FRANCISCO E ESPAÇO ESTAÇÃO DAS ARTES. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE JOCO NA VILA DE PILÕES. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCLUSÃO DO RIACHO DE EPITÁCIO NO SÍTIO UMARI DE CIMA. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2023 | CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO VERDE VALE. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2023 | EMENDA IMPOSITIVA PARA CUSTEIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA DO MUNICÍPIO. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2023 | PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO CACIMBA NOVA. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2023 | SOLICITA DO SENHOR GERENTE REGIONAL DA CAGEPA ROÇO DO SANGRADOR E PAREDES DE AÇUDE CHUPADOURO. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 3/2023 | DISPÕE SOBRE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. | 02/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. | 03/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2023 | PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO CARNAÚBA DALVINHA. | 03/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO SITIO CABRA ASSADA. | 03/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA PAU-D’ARCO DO SUL. | 03/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA ESCURINHO DE CIMA. | 03/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES. | 03/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CONVIVÊNCIA SOCIAL NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | 03/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2023 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS, MANUEL GUERRA, OTACÍLIO PEREIRA, E PADRE LUIS GUALBERTO. | 01/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO ALMIRANTE. | 01/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2023 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO DIOGINES. | 01/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2023 | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA PARA O HOSPITAL. | 01/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2023 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTE OS SITIOS VIRAÇÃO E ARAÇÁS. | 01/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2023 | PAVIMENTAÇÃO DO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA. | 01/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2022 | REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO EVENTO EXPO NEGÓCIOS. | 54/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2022 | EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB AO DISTRITO DE UMARI. | 54/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2022 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA VILA TIMBAÚBA. | 54/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2022 | EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB A VILA DE TIMBAUBA. | 54/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA BR 405, CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA. | 54/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2022 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA PEDRA REDONDA. | 54/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2022 | MARCONDES- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS | 54/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2022 | REMOÇÃO DE ENTULHO E LIXO NA ENTRADA DO DISTRITO DE UMARI. | 53/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2022 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO. | 53/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PREFEITO ABEL DANTAS DE MEDEIROS. | 52/2022 - Ordinária | 18/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2022 | TROCA DE EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DO SAMU E DA ACADEMIA, MARIA NINA DANTAS. | 51/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2022 | SOLICITA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-PB E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB. | 51/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO BÁLSAMOS. | 51/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE PEDRA REDONDA. | 50/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO ARAÇÁS. | 50/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2022 | CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ECIT CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ | 50/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2022 | SOLICITA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO PEIXE-PB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 50/2022 - Ordinária | 04/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2022 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES NO DISTRITO DE UMARI. | 50/2022 - Ordinária | 04/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MUTIRÃO. | 50/2022 - Ordinária | 04/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA | 49/2022 - Ordinária | 24/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2022 | FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA (VELA BRANCA). | 49/2022 - Ordinária | 24/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2022 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO NO PARA A POSTO DE SAUDE DO ENGENHO NOVO | 49/2022 - Ordinária | 24/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2022 | SOLICITA ADESÃO AO GARANTIA SAFRA. | 49/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2022 | SOLICITA EXTINÇÃO DA TAXA SOBRE AS 25HS DE MAQUINÁRIO DE CORTES DE TERRA. | 49/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2022 | SOLICITA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO ENGENHO NOVO. | 47/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO. | 47/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SITIO ENGENHO NOVO. | 47/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2022 | SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | 47/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2022 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA. | 47/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA (CMTMIEA). | 47/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2022. | 45/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MATA DOS GALDINO. | 45/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2022 | EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A VILA DE PEDRA REDONDA. | 45/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2022 | ACADEMIA DE SAÚDE PARA A PRAÇA NA VILA DE PEDRA REDONDA. | 45/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUÍS GUALBERTO. | 45/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. | 45/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 22/2022 | DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SERRINHA | 43/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2022 | SOLICITA CURSOS DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO | 43/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2022 | SOLICITA DO PREFEITO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ONG DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO. | 43/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PARECER: 21/2022 | DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PILÕES ANTONIO ANTONINO. | 41/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | PARA A FAMILIA DO SENHOR EZAU DANTAS NETO. | 41/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | 41/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS. | 41/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2022 | SOLICITA AMBULÂNCIA SAMU USA –UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO (UTIS MÓVEIS). | 41/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2022 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE BANDARRA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS | 41/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 19/2022 | DÁ NOME DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A SALA DE REUNIÃO DA CAMARA MUNICIPAL | 40/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 20/2022 | DA NOME DE VILA O SITIO PAU D´ARCO DE BAIXO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | 40/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2022 | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 40/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2022 | SOLICITA ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO DA PONTE. | 40/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | DA NOME DA QUADRA IZIDRO PATRICIO DE ALMEIDA | 40/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DÁ NOME A ACADEMIA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE UMARI. | 40/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 17/2022 | DA NOME DA QUADRA IZIDRO PATRICIO | 39/2022 - Ordinária | 29/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 18/2022 | DÁ NOME A ACADEMIA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE UMARI. | 39/2022 - Ordinária | 29/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL | 38/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2022 | SOLICITA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 38/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DA NOME A SEDE DO CADASTRO ÚNICO FRANCISCA MACÁRIO DE SOUSA | 38/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 23/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. | 37/2022 - Ordinária | 22/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2022 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PORTELINHA. | 37/2022 - Ordinária | 22/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2022 | INCLUSÃO NO ORÇAMENTO 2023 RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM | 37/2022 - Ordinária | 22/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 14/2022 | DÁ NOME DE RUA SALVIANO JOSE DE LIMA NO SITIO ROÇA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 36/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 15/2022 | DÁ NOME DE RUA JUVENIL LUIZ BEZERRA NO SITIO ROÇA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 36/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA DE MALHADA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 36/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2022 | SOLICITA A REFORMA DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E VINCULO DE MALHADA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2022 | SOLICITA VIATURA PARA GUARDA MUNICIPAL. | 35/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS RIACHÃO DOS BODES E RIACHÃO DOS TIBÚRCIOS. | 35/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE PILÕES. | 34/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2022 | SOLICITA REFORMA DO POSTO ANCORA DO VILA DE PILÕES | 34/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2022 | Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços terceirizados da administração municipal. | 31/2022 - Ordinária | 29/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2022 | Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços terceirizados da administração municipal. | 32/2022 - Ordinária | 29/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | 32/2022 - Ordinária | 29/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 2/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | 30/2022 - Ordinária | 29/07/2022 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2022 | Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços terceirizados da administração municipal. | 30/2022 - Ordinária | 29/07/2022 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2022 | INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO CEMITÉRIO DA SEDE | 30/2022 - Ordinária | 29/07/2022 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | 31/2022 - Ordinária | 29/07/2022 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO O DIA DO MAÇOM. | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 | SOLICITA PRAÇA ARBORIZADA PARA VILA DE PILÕES | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | CLIMATIZAÇÃO PARA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2022 | REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR DA VILA DE PILÕES. | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2022 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO CARNAÚBA | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2022 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DE EVENTOS | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO ESPERA | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2022 | INSTALAÇÃO CAIXA D’ÁGUA DE 50.000 LITROS PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL HILTON MUNIZ DE BRITO | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DE PILÕES. | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2022 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES | 29/2022 - Ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOMÉ DA GUERRA PASSOS NO BAIRRO DA GRUTA | 28/2022 - Ordinária | 18/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 | GUARDA MUNICIPAL FAÇA A INTERDIÇÃO DE VIA NO ÂMBITO DA RUA GENÉSIA FURTADO LEITE – CENTRO | 28/2022 - Ordinária | 18/07/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2022 | INSTALAÇÃO OU CONTRUÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO NO ÂMBITO DA CRECHE | 28/2022 - Ordinária | 18/07/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2022 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM | 28/2022 - Ordinária | 18/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2022 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E PEDRA REDONDA | 28/2022 - Ordinária | 18/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, EM CONCORDÂNCIA COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2022 - Ordinária | 20/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2022 | QUE DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2022 | QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2022 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2022 | SOLICITA POÇO ARTESIANO PARA O SITIO UMARI DE CIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2022 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2022 | SOLICITA A COMPELMENTAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MARIA FERNANDES DE SANTANA E AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI E ENVIADO PARA A APROVAÇÃO NESTE EGRÉGIA CASA, QUE TEM POR FINALIDADE EM CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL EM 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2022 | SOLICITA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NOS SÍTIOS CABRA ASSADA, BAIXO DO GILA, RIACHÃO DOS GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VÁRZEA DA SERRINHA. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2022 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA PB MONSENHOR LUIS GUALBERTO DE ANDRADE. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2022 | SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE BANDARRA E REGIÃO. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS VERA CRUZ, ENGENHO NOVO, UMBURANAS BAIXIO DOS ALBUQUERQUE, CARNAÚBA, FOUVEIRO, BURACOS, POÇO COMPRIDO E RECANTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ARAÇAS, JUAZERINHO, EMBOSCADA, JUNCO, SERROTE DOS LOURENÇO, BARRA DE SÃO BENTO ATÉ O LIMITE DE SOUSA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, SÍTIO BOA VISTA, MALHADA DA PEDRA, TABULEIRO DO MEIO, SINGAPURA, CARAÍBAS, PEREIROS DE BAIXIO, DE CIMA E PÉ DE SERRA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2022 | ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020. | 21/2022 - Extra-ordinária | 02/05/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%. | 21/2022 - Extra-ordinária | 02/05/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2022 | SOLICITA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO RECREIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 21/2022 - Extra-ordinária | 02/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2022 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO PADRE LUÍS GUALBERTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 21/2022 - Extra-ordinária | 02/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2022 | AUTORIZA DENOMINAR O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 20/2022 - Ordinária | 25/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO, RECREIO, NICÁCIO, UMARI DE CIMA, DISTRITO UMARI, CABRA ASSADA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS, SANTANA, LAGOA DO BÉ, FEIJÃO E VARZEA DA SERRINHA E PEREIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 20/2022 - Ordinária | 25/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL CEL JACOB GUILHERME FRANTZ | 20/2022 - Ordinária | 25/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2022 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SITIO BEBEDOURO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 20/2022 - Ordinária | 25/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL CEL JACOB GUILHERME FRANTZ | 20/2022 - Ordinária | 25/04/2022 | Leitura do Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2022 - Extra-ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2022 - Extra-ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 17/2022 - Extra-ordinária | 12/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO DECIMO QUARTO SALÁRIO, DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | SOLICITA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2022 | Solicita da Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dra. Paula Francinete, solicitar redução da taxa de ligação de água, da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba CAGEPA. | 16/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ATERRO SANITÁRIO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SÍTIO BÁLSAMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 15/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA MARGEM DA PB 393, NO SITIO OLHO D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | 15/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2022 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ANIMAIS. | 15/2022 - Ordinária | 04/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| A assesoria jurídica da câmara municipal, solicita o parecer do tema em questão que se diz respeito ao Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Excl. Vereador José Ivan Gonçalves Barbosa, versando o referido ato sobre a regulamentação do funcionamento de aterro sanitário a ser instalado no Município de São João do Rio do Peixe. | 00/2022 - Ordinária | 21/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |