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Lista de votação

Foram encontradas 1181 registros
  • SOLICITA ABERTURA DE POSTO ÂNCORA NA ESCOLA ÁUREA ALMEIDA BRAGA NA VILA PAU DARCO DO SUL

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (GUARDA-CORPO) NA PASSAGEM MOLHADA DESTINADA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NO SITIO RECREIO

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA A VILA ESCURINHO DE CIMA

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATO DE CANTAR COLETIVO, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE COROS DE CÂNTICOS

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO DE ACESSO DA BR-387 À COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO Várzea da Serrinha, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO VIRAÇÃO, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO de ato de bravura a FRANCISCO PETRÔNIO G. FORMIGA , JESUS ALVES DE ANDRADE e SD PM ADENILSON SOARES

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS NA SEDE NO MUNICÍPIO

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXTENSÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍLIO PEREIRA E PADRE LUIZ GUALBERTO

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.

Sessão: 03/2026 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026.

Sessão: 03/2026 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026.

Sessão: 03/2026 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° LEI COMPLEMENTAR N° 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA FRANCISCO FELIX DE SOUSA FILHO ( F. DUNGA )

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIOS SÃO BENTO E RIACHÃO DOS BODES

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CRIAR E DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO PAES DE CARVALHO

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAR À RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO MANUEL GUERRA DANTAS

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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