SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS NA SEDE NO MUNICÍPIO
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A EXTENSÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍLIO PEREIRA E PADRE LUIZ GUALBERTO
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° LEI COMPLEMENTAR N° 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA FRANCISCO FELIX DE SOUSA FILHO ( F. DUNGA )
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIOS SÃO BENTO E RIACHÃO DOS BODES
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE CRIAR E DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO PAES DE CARVALHO
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE DENOMINAR À RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO MANUEL GUERRA DANTAS
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, DENOMINADO NÃO AO ABANDONO
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA extensão da rede de abastecimento de água do bairro Padre Luiz Gualberto de Andrade até a Vila Galdino
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR PARA OS DISTRITOS DE UMARI, BANDARRA E GRAVATA
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A APAE de São João do Rio do Peixe-PB
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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