PARA A POLÍCIA MILITAR

Dispõe sobre a autorização para desconto de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas do Município de São João do Rio do Peixe/PB

CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

SOLICITA AO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO PLANO MUNICIPA

SOLICITA AULAS DE ZUMBA/DANÇA NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A APRESENTAÇÕES E ENSINAMENTOS DE CAPOEIRA, LUTAS MARCIAIS, DANÇA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES EM MOVIMENTO REALIZADOS NO CONJUNTOS HABITACIONAIS

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LETRAS DA TERRA”, DESTINADO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES LOCAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA Audiência Pública com o tema: “Procuradoria Especial da Mulher

Ao Sr. José Nicanor Batista Alves

Ao Sr. Belarmino de Sousa Neto

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS

SOLICITA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A RUA FRANCISCO BELO SOBRINHO, NO BAIRRO DA GRUTA

SOLICITA A CRIAÇÃO OU O PLENO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NOTURNA

SOLICITA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ODONTOMÓVEL

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PARQUE INFANTIL DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA MARIA FLORIPES DE ABREU, NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

SOLICITA A CRIAÇÃO DA MOSTRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA

SOLICITA UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SIMPLÍCIO JOSÉ DE SANTANA

SOLICITA UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ABEL DANTAS DE MEDEIROS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Maria Olindina Fernandes

SOLICITA A INCLUSÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE NO CALENDÁRIO CULTURAL E NO PLANEJAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AMPLIAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS

Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período
2026-2026

DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR COVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRCULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB