Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe

Informações institucionais

Endereço: Rua Jacob Franz, 167 - CENTRO - CEP: 58910000 - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hsss
Telefone: (83) 99861-7868
E-mail: camarasjrp@outlook.com
Plenário: VEREADOR FRANCISCO BELO DE SOUSA
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

MARCONDES VIEIRA

PRESIDENTE
CARLOS MEDEIROS

VICE-PRESIDENTE
RIVA

1º SECRETÁRIO
EMANUEL PIRES

2º SECRETÁRIO
TOINHO DO GRAVATA

VEREADOR(A)
JOÃO FILHO

VEREADOR(A)
JOSE IVAN

VEREADOR(A)
MAZIELDO

VEREADOR(A)
DADAI

VEREADOR(A)
RODRIGO ALESSANDRO DANTAS

VEREADOR(A)
MUNIZ

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1.639/2024 12/03/2024
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.
LEI MUNICIPAL - 1.638/2024 12/03/2024
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.637/2024 11/03/2024
  • ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.
LEI MUNICIPAL - 1.636/2024 11/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.635/2024 11/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBARTE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.634/2024 11/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.628/2024 09/01/2024
  • DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.627/2024 08/01/2024
  • DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA DE PEDRA REDONDA DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.626/2024 08/01/2024
  • DÁ NOME À SALA DA DIRETORIA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.625/2024 08/01/2024
  • DÁ NOME À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.624/2024 08/01/2024
  • DENOMINA DE “POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA – ZÉ DE SOUSA” O RECÉM CONSTRUÍDO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.623/2024 08/01/2024
  • DENOMINA DE “GINÁSIO PROFESSOR JOSÉ TAVARES DE SOUSA” AO RECEM CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.622/2023 22/12/2023
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.621/2023 20/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.620/2023 20/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
LEI MUNICIPAL - 1.619/2023 06/12/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.618/2023 20/11/2023
  • RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA “MESTRES DO VALE NÚMERO 23”, ORIENTE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.617/2023 24/10/2023
  • RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.616/2023 24/10/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.615/2023 03/10/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESVIAR O CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 405 AO SÍTIO RIACHÃO.
LEI MUNICIPAL - 1.614/2023 03/10/2023
  • DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO MARQUES DA SILVA (CHICO VAQUEIRO), A TRAVESSA NO DISTRITO DE UMARI, NA ZONA RURAL MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.613/2023 03/10/2023
  • DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MIRINHA, A CRECHE MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.612/2023 03/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.611/2023 04/09/2023
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.610/2023 02/09/2023
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.609/2023 21/08/2023
  • CRIA OS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.608/2023 21/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.
LEI MUNICIPAL - 1.607/2023 21/08/2023
  • ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.606/2023 21/08/2023
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS (CIPDO), DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.605/2023 16/08/2023
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais leis
Últimos projetos de decretos legislativos
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 06/11/2023
  • APROVAÇÃO DE CONTAS TCE JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 20/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, EM CONCORDÂNCIA COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais projetos de decretos legislativos
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