Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Marcondes Vieira

Presidente

Sheila Gomes

Relator

Dadai

Membro

Mais informações
CONFOME DESCRITO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 011/2023 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES, NO DIA 15 DE SETEMBRO. 14/08/2023  
PARECER: 23/2022 DA NOME PRAÇA DE VILA DE TIMBAÚBA DE OTAVIO SOARES DE MATOS. 12/09/2022  
PARECER: 22/2022 DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SERRINHA 12/09/2022  
PARECER: 4/2022 TÍTULO DE CIDADÃO JOAQUIM JÚNIOR GONÇALO FEITOSA 09/09/2022  
PARECER: 3/2022 TÍTULO DE CIDADÃO ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO. 09/09/2022  
PARECER: 21/2022 DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PILÕES ANTONIO ANTONINO. 05/09/2022  
PARECER: 20/2022 DA NOME DE VILA O SITIO PAU D´ARCO DE BAIXO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB 02/09/2022  
PARECER: 19/2022 DÁ NOME DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A SALA DE REUNIÃO DA CAMARA MUNICIPAL 02/09/2022  
PARECER: 18/2022 DÁ NOME A ACADEMIA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE UMARI 26/08/2022  
PARECER: 16/2022 DÁ NOME DE RUA JUVENIL LUIZ BEZERRA NO SITIO ROÇA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 15/08/2022  
PARECER: 15/2022 DÁ NOME DE RUA JUVENIL LUIZ BEZERRA NO SITIO ROÇA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 15/08/2022  
PARECER: 14/2022 DÁ NOME DE RUA SALVIANO JOSE DE LIMA NO SITIO ROÇA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 15/08/2022  
MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 MOÇÃO DE PESAR e falecimento do Sr. Gumercindo Inácio da Silva 23/05/2022  
PARECER: 9/2022 DÁ NOME DE CABINE DE RÁDIO ESPORTIVA IRISMAR BARROS ALMEIDA “TAFAREL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 25/04/2022  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/10/2025 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (08/08/2025 à 22/12/2025) de 17 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
17/10/2025 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (08/08/2025 à 22/12/2025) de 17 de Outubro de 2025 mais LEITURA DO EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2025 DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE 29/09/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2025 DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE 29/09/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
11/10/2024 - 31/12/2024 PRESIDENTE MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
11/10/2024 - 31/12/2024 RELATOR JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
10/11/2024 - 31/12/2024 MEMBRO NORMANDO GOMES DE ALMEIDA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON