DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR COVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRCULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER AO SENHOR PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ARTISTA DA CASA”
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDER AO SENHOR DR. RONALDO DUARTE DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COM REPOSIÇÃO DE AREIA FINA
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA CIRANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCÍLIO PEREIRA
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA INCLUSÃO DO LIVRO “A MENINA QUE FALAVA COM O CORAÇÃO”, DE AUTORIA DA ESCRITORA LIDIANE PEREIRA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA Jayro Laerte
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIEIRA DE SOUSA
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDER A SENHORA DRA. SABRINA BATISTA RODRIGUES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao poder executivo a implantação do Projeto Amigos de 4 Patas, com a instalação de comedouros e bebedouros públicos para cães e gatos de rua, utilizando materiais de baixo custo, como canos de PVC, distribuídos es
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCA AÇÃO EM CENA – EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA NAS ESCOLAS
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/PB e à Secretaria Municipal de Educação a implementação de atividades culturais com música e dança típicas nordestinas nos intervalos escolares, inspiradas na iniciativa de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral do Estado do CEARÁ, que substituiu o uso de celulares por momentos de forró entre as aulas.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO ÀS VAGAS DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO SIMPLÍCIO JOSÉ DE SANTANA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER MEDALHA PAULO ROCHA AO SENHOR PADRE RODOLFO FERREIRA DA SILVA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DANÇARTE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CABRA AÇADA E VARZEA DA SERRINHA NO MUNICIPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DANÇARTE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ARAÇAS, PEDRA REDONDA E DISTRITO DE BANDARRA NO MUNICIPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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