SOLICITA O PLANEJAMENTO PRÉVIO DO CALENDÁRIO ANUAL DOS CORTES DE TERRA, COM AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS AGRICULTORES
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA O PLANEJAMENTO PRÉVIO DO CALENDÁRIO ANUAL DOS CORTES DE TERRA, COM AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS AGRICULTORES
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MIRIM
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MIRIM
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA ABERTURA DE POSTO ÂNCORA NA ESCOLA ÁUREA ALMEIDA BRAGA NA VILA PAU DARCO DO SUL
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA ABERTURA DE POSTO ÂNCORA NA ESCOLA ÁUREA ALMEIDA BRAGA NA VILA PAU DARCO DO SUL
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (GUARDA-CORPO) NA PASSAGEM MOLHADA DESTINADA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NO SITIO RECREIO
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (GUARDA-CORPO) NA PASSAGEM MOLHADA DESTINADA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NO SITIO RECREIO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA A VILA ESCURINHO DE CIMA
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA A VILA ESCURINHO DE CIMA
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATO DE CANTAR COLETIVO, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE COROS DE CÂNTICOS
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATO DE CANTAR COLETIVO, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE COROS DE CÂNTICOS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO DE ACESSO DA BR-387 À COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO DE ACESSO DA BR-387 À COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO Várzea da Serrinha, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO Várzea da Serrinha, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO VIRAÇÃO, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO VIRAÇÃO, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO de ato de bravura a FRANCISCO PETRÔNIO G. FORMIGA , JESUS ALVES DE ANDRADE e SD PM ADENILSON SOARES
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO de ato de bravura a FRANCISCO PETRÔNIO G. FORMIGA , JESUS ALVES DE ANDRADE e SD PM ADENILSON SOARES
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS NA SEDE NO MUNICÍPIO
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS NA SEDE NO MUNICÍPIO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A EXTENSÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍLIO PEREIRA E PADRE LUIZ GUALBERTO
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA A EXTENSÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍLIO PEREIRA E PADRE LUIZ GUALBERTO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.
Sessão 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026.
Sessão 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026.
Sessão 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° LEI COMPLEMENTAR N° 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° LEI COMPLEMENTAR N° 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA FRANCISCO FELIX DE SOUSA FILHO ( F. DUNGA )
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA FRANCISCO FELIX DE SOUSA FILHO ( F. DUNGA )
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Sessão 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIOS SÃO BENTO E RIACHÃO DOS BODES
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIOS SÃO BENTO E RIACHÃO DOS BODES
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE CRIAR E DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE CRIAR E DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
