SOLICITA REFORMA DOS POSTOS ANCORAS DOS SÍTIOS, ESPERA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VILA ESCURINHO DE CIMA
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO SITIO ESPERA
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O DISTRITO DE BANDARRA
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BEBEDOURO
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE E PARENTE EM PRIMEIRO GRAU PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, E DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2025.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2025
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS I E II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ATUALIZANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.297/2015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA CABO PM RAINERIO DE OLIVEIRA DANTAS
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO SITIO ARAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO A RUA POR TRÁS DO SUPER MERCADO SUPER AMIGO A RUA PROFESSORA IONEIDE CARTAXO
Sessão: 22/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ATINENTE ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO MALHADA
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXC SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA NETO.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, JUIZ.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, JUIZ.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UBS
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura do Expediente
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO PINHEIRO DANTAS
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA MELHORIAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CORREÇÃO DOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA 1° DE MAIO
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A FAMILIA Da Sra. Sra. Josefa Dutra Gomes
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A FAMILIA Da Sra. RITA OTACILIA FERREIRA
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ANCORA DE SAÚDE NO SITIO CACIMBA NOVA
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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