INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO COMO FERIADO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DAS ÁREA DE SAÚDE E SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DENTRE AS FINALIDADES E OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER AO SENHOR MONSENHOR GERVÁSIO FERNANDES DE QUEIROGA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denominada de Abastecimento de água Raimunda Alves de Almeida
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denominada de Praça Matheus Mendes Almeida da Vila Pau D'arco
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS SÍTIOS BALSAMOS, VENEZA, SÃO BENTO E VILA DE MALHADA
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REPOSIÇÃO DE COLETORES DE LIXO PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BANDARRA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, CURRAIS VELHOS, AGUA BRANCA, POÇO CERCADO, CACHOEIRA DA MOÇA, MATADOS GALDINOS, MATA DOS BELO, TRANQUEIRA, PEDRA REDONDA E BANDARRA.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DO SITIO FOVEIRO
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DO SÍTIO RIACHÃO DOS BODES
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA OS SÍTIOS PEREIROS E VÁRZEA DA SERRINHA
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A FAMILIA Da Sra. Célia Maria Fernandes Dantas
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024
Sessão: 31/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO
Sessão: 32/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA INTERDIÇÃO DE PARTE DA RUA GENÉSIO FURTADO LEITE
Sessão: 31/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VILA NOVA SÃO JOÃO
Sessão: 31/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO LOTEAMENTO VILA NOVA SÃO JOÃO
Sessão: 31/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA O DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DOS EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL PARA ANIMAR A FEIRA PÚBLICA
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA INCLUSÃO DA CORRIDA ESPORTIVA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA INCLUSÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA CIDADE
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA TALITA INGRID DE SOUSA CARDOSO
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA MARIA APARECIDA DE SOUSA CARDOSO
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA BR 405
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA NO SITIO UMARI DE CIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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