SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO À DELEGACIA CIVIL
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº1619, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DE CIRCULAÇÃO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS BAIXIO DOS ALBUQUERQUES, UMBURANA, BAIXIO DO GILSON E CARAÍBAS
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE MALHADA
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AO GOVERNADOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA SEDE DO MUNICÍPIO
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA DO DISTRITO DE UMARI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO Ao Sr. JÔNATAS JOSÉ MOREIRA PESSÔA
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRÊMIO EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O SITIO VÁRZEA DA SERRINHA
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO COMO FERIADO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DAS ÁREA DE SAÚDE E SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DENTRE AS FINALIDADES E OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER AO SENHOR MONSENHOR GERVÁSIO FERNANDES DE QUEIROGA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denominada de Abastecimento de água Raimunda Alves de Almeida
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denominada de Praça Matheus Mendes Almeida da Vila Pau D'arco
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS SÍTIOS BALSAMOS, VENEZA, SÃO BENTO E VILA DE MALHADA
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REPOSIÇÃO DE COLETORES DE LIXO PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BANDARRA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, CURRAIS VELHOS, AGUA BRANCA, POÇO CERCADO, CACHOEIRA DA MOÇA, MATADOS GALDINOS, MATA DOS BELO, TRANQUEIRA, PEDRA REDONDA E BANDARRA.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DO SITIO FOVEIRO
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DO SÍTIO RIACHÃO DOS BODES
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA OS SÍTIOS PEREIROS E VÁRZEA DA SERRINHA
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A FAMILIA Da Sra. Célia Maria Fernandes Dantas
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024
Sessão: 31/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO
Sessão: 32/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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