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Foram encontradas 899 registros
  • QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 3ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 3ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUIR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONCEDER AO SENHOR MANOEL TELAMON ARRUDA FILHO MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E OS ANEXOS I E II, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO PADRE LUÍS GUALBERTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Cicero Alexandre Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO RECREIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 2ª Votação

Situação: Reprovado

  • ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 2ª Votação

Situação: Reprovado

  • SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SITIO BEBEDOURO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL CEL JACOB GUILHERME FRANTZ

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO, RECREIO, NICÁCIO, UMARI DE CIMA, DISTRITO UMARI, CABRA ASSADA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS, SANTANA, LAGOA DO BÉ, FEIJÃO E VARZEA DA SERRINHA E PEREIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Valdery Soares de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DÁ NOME DE CABINE DE RÁDIO ESPORTIVA IRISMAR BARROS ALMEIDA “TAFAREL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA DENOMINAR O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO DISTRITO DE UMARI AO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero Alexandre Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ NOME DE VESTIÁRIO LORIVAL RIBEIRO DA NÓBREGA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 3ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 3ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO DECIMO QUARTO SALÁRIO, DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DRA. PAULA FRANCINETE, SOLICITAR REDUÇÃO DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR JOÃO AZEVEDO, CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MONSENHOR LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE, QUE LIGA O SITIO VARZINHA AO DISTRITO DE BANDARRA -PB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. A RODOVIA EM QUESTÃO INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PB 405 NO SITIO VARZINHA PASSANDO PELOS SÍTIOS MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB 391, EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, E TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MONSENHOR LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE, QUE LIGA O SITIO VARZINHA AO DISTRITO DE BANDARRA -PB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. A RODOVIA EM QUESTÃO INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PB 405 NO SITIO VARZINHA PASSANDO PELOS SÍTIOS MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB 391, EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, E TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ANIMAIS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA MARGEM DA PB 393, NO SITIO OLHO D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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