DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.476/2021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).

DISPÕE SOBRE ATUALIZA A LEI Nº 1.167/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FLAVIO PIZADA QUENTE

MOÇÃO DE DESAGRAVO AO RADIALISTA REGINALDO AMADOR

Denominado o Ginásio Poliesportivo JOSE EMILIO DE MORAES (ZE MORAES)

DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO

Ao Sr. KAIO LEITE FERNANDES

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO VERDE VALE

SOLICITA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO NELSON MACIEL

SOLICITA REFORMA DA PRAÇA JOÃO BRILHANTE

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JUAREZ ALVARES TAVARES

SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CALÇAMENTO NA RUA TOME DA GUERRA PASSOS

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES

SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR BERNARDINO BATISTA.

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

SOLICITA REALIZAR A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NA SEMANA SANTA

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO LOTEAMENTO VALE VERDE

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VENEZA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER TITULO DE CIDADÃO Ao Sr. LUCIO ANDRADE DUARTE

SOLICITA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO VILA MALHADA

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS)

DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI DE Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE