IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES, NO DIA 15 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0019/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/08/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0020/2023
LEITURA
ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE O PRÊMIO - PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO ( PROGRAMA PREVINE BRASIL ), PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0029/2023
LEITURA
A PROPOSITURA APRESENTADA POR REPRESENTANTES POLÍTICOS, TERÁ VALIDADE DURANTE SUA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/08/2023
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 190/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS, ONDE FICAVA O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE´PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 192/2023
EM TRAMITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO UMARI DE CIMA.
11/08/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 193/2023
EM TRAMITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO VIRAÇÃO.
11/08/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 194/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA.
11/08/2023
ANTONIO LUIZ DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 195/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO BAIXIO DO GILA.
11/08/2023
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 196/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO BAIXIO RECANTO DA BARRAGEM.
11/08/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 197/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA PARQUE INFANTIL RECANTO DA BARRAGEM.
11/08/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 198/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM.
11/08/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 199/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO CACIMBA NOVA.
11/08/2023
JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 200/2023
EM TRAMITAÇÃO
POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO MALHADA, NO PREDIO DO GRUPO ESCOLAR DESTA LOCALIDADE.
11/08/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 201/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO PEREIROS.
11/08/2023
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0011/2023
EM TRAMITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES, NO DIA 15 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0019/2023
APROVADO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/08/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 190/2023
APROVADO
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS, ONDE FICAVA O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE´PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 192/2023
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO UMARI DE CIMA.
11/08/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 193/2023
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO VIRAÇÃO.
11/08/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 194/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA.
11/08/2023
ANTONIO LUIZ DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 195/2023
APROVADO
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO BAIXIO DO GILA.
11/08/2023
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 196/2023
APROVADO
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO BAIXIO RECANTO DA BARRAGEM.
11/08/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 197/2023
APROVADO
SOLICITA PARQUE INFANTIL RECANTO DA BARRAGEM.
11/08/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 198/2023
APROVADO
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM.
11/08/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 199/2023
APROVADO
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO CACIMBA NOVA.
11/08/2023
JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 200/2023
APROVADO
POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO MALHADA, NO PREDIO DO GRUPO ESCOLAR DESTA LOCALIDADE.
11/08/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 201/2023
APROVADO
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO PEREIROS.
11/08/2023
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
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