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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 12/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2023 - 2023) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 12 DE MAIO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES (EMANUEL PIRES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO ALESSANDRO DANTAS (RODRIGO ALESSANDRO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA (JOSE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WEBSTER DANTAS MUNIZ (MUNIZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2023 12/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI DE Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO DA LEI 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER- PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2023 24/04/2023

  • VEDADA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA NA LEI MARIA DA PENHA

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2023 24/04/2023

  • DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2023 12/05/2023

  • DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO SITIO MALHADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2023 12/05/2023

  • DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO SITIO MALHADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2023 12/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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TITULO DE CIDADÃO Nº 02/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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TITULO DE CIDADÃO Nº 03/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO DEUSDETE QUEIROGA FILHO

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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TITULO DE CIDADÃO Nº 04/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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TITULO DE CIDADÃO Nº 05/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 115/2023 12/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO BALSAMO.

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 116/2023 12/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO VENEZA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 117/2023 12/05/2023

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO RECREIO.

Situação: Aprovado

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 118/2023 12/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECREIO.

Situação: Aprovado

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 119/2023 12/05/2023

  • REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO ESTÁDIO HILTÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 120/2023 12/05/2023

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA VETERINÁRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 121/2023 12/05/2023

  • ADEQUAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 122/2023 12/05/2023

  • CRIAÇÃO DA ESCOLA MÓVEL DE INFORMÁTICA BÁSICA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 123/2023 12/05/2023

  • RECUPERAÇÃO ROÇO ESTRADAS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO CIMA, ESCURINHO BAIXO, RECREIO, NICÁCIO, UMARI CIMA, DISTRITO UMARI.

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 124/2023 12/05/2023

  • SOLICITA EMENTA AO PROJETO DE LEI N° 013/2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Reprovado

Autor: Webster Dantas Muniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2023 12/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI DE Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO DA LEI 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER- PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2023 24/04/2023

  • VEDADA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA NA LEI MARIA DA PENHA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2023 24/04/2023

  • DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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TITULO DE CIDADÃO Nº 02/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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TITULO DE CIDADÃO Nº 04/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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TITULO DE CIDADÃO Nº 05/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 115/2023 12/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO BALSAMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 116/2023 12/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO VENEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 117/2023 12/05/2023

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO RECREIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 118/2023 12/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECREIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 119/2023 12/05/2023

  • REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO ESTÁDIO HILTÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 120/2023 12/05/2023

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA VETERINÁRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 121/2023 12/05/2023

  • ADEQUAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 122/2023 12/05/2023

  • CRIAÇÃO DA ESCOLA MÓVEL DE INFORMÁTICA BÁSICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 123/2023 12/05/2023

  • RECUPERAÇÃO ROÇO ESTRADAS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO CIMA, ESCURINHO BAIXO, RECREIO, NICÁCIO, UMARI CIMA, DISTRITO UMARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 124/2023 12/05/2023

  • SOLICITA EMENTA AO PROJETO DE LEI N° 013/2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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