DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI DE Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO DA LEI 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER- PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 12/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO | CADASTRADO | |
| 12/05/2023 09:00:01 | VOTAÇÃO ÚNICA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2023 - 2023) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 12 DE MAIO DE 2023 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 12/05/2023 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2023 - 2023) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 12 DE MAIO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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