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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 05/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2023 - 2023) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 5 DE MAIO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES (EMANUEL PIRES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO ALESSANDRO DANTAS (RODRIGO ALESSANDRO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA (JOSE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WEBSTER DANTAS MUNIZ (MUNIZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
OFICIO Nº 0057/2023 05/05/2023

  • O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DO ASSISTEÊNCIA SOCIAL - CREAS, SOLICITA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL CASA RAIMUNDO GOMES PEREIRA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Situação: Leitura

Autor: Jussara G. Quirino de Almeida

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2023 05/05/2023

  • ALTERA A LEI N° 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI N° 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER - PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE NESINNO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2023 05/05/2023

  • DA NOME A PRAÇA LOCALIZDA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2023 24/04/2023

  • RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2023 24/04/2023

  • VEDADA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA NA LEI MARIA DA PENHA

Situação: Leitura

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2023 24/04/2023

  • DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO

Situação: Leitura

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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TITULO DE CIDADÃO Nº 02/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Situação: Leitura

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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TITULO DE CIDADÃO Nº 03/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO DEUSDETE QUEIROGA FILHO

Situação: Leitura

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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TITULO DE CIDADÃO Nº 04/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR

Situação: Leitura

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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TITULO DE CIDADÃO Nº 05/2023 05/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Situação: Leitura

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 107/2023 24/04/2023

  • UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 108/2023 24/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO PEREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 109/2023 24/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO SÃO BENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 110/2023 24/04/2023

  • REDE DE ESGOTO NOS LOTEAMENTOS RESIDÊNCIA URBANO J.C. IMPÉRIO, LOTEAMENTO TROPICAL, LOTEAMENTO ANTÔNIO ALVES PEREIRA FILHO, E LOTEAMENTO VILLAS NOVA SÃO JOÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 111/2023 05/05/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO OUTRA BANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 112/2023 05/05/2023

  • SOLICITA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 113/2023 05/05/2023

  • SOLICITA INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AS ASSOCIAÇÕES FEMINA E MASCULINA DE VÔLEI (ASFEV) E (ASMAV).

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 114/2023 05/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2023 05/05/2023

  • DA NOME A PRAÇA LOCALIZDA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2023 24/04/2023

  • RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 107/2023 24/04/2023

  • UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 108/2023 24/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO PEREIROS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 109/2023 24/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO SÃO BENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 110/2023 24/04/2023

  • REDE DE ESGOTO NOS LOTEAMENTOS RESIDÊNCIA URBANO J.C. IMPÉRIO, LOTEAMENTO TROPICAL, LOTEAMENTO ANTÔNIO ALVES PEREIRA FILHO, E LOTEAMENTO VILLAS NOVA SÃO JOÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 111/2023 05/05/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO OUTRA BANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 112/2023 05/05/2023

  • SOLICITA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS.

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 113/2023 05/05/2023

  • SOLICITA INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AS ASSOCIAÇÕES FEMINA E MASCULINA DE VÔLEI (ASFEV) E (ASMAV).

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 114/2023 05/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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