Resumo
ALTERA A LEI N° 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI N° 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER - PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE NESINNO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/05/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 05/05/2023 | 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2023 - 2023) - 1º Período (01/01/2023 à 30/06/2023) de 5 de Maio de 2023 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | LEITURA |
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