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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 20/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2025 17/10/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0025/2025 20/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO
    PLURIANUAL PARA O PERÍODO
    2026-2026

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2025 24/10/2025

  • DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2025 24/10/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR COVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRCULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2025 20/10/2025

  • CONCEDER AO SENHOR DR. RONALDO DUARTE DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2025 24/10/2025

  • CONCEDER AO SENHOR PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA

Situação: Leitura

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0061/2025 20/10/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0062/2025 20/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0063/2025 24/10/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ARTISTA DA CASA”

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 384/2025 24/10/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DA CIRANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCÍLIO PEREIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 385/2025 24/10/2025

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 386/2025 24/10/2025

  • SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COM REPOSIÇÃO DE AREIA FINA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 387/2025 24/10/2025

  • SOLICITA ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 388/2025 24/10/2025

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2025 17/10/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2025 20/10/2025

  • CONCEDER AO SENHOR DR. RONALDO DUARTE DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0061/2025 20/10/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0062/2025 20/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 384/2025 24/10/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DA CIRANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCÍLIO PEREIRA

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 385/2025 24/10/2025

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 386/2025 24/10/2025

  • SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COM REPOSIÇÃO DE AREIA FINA

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 387/2025 24/10/2025

  • SOLICITA ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 388/2025 24/10/2025

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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