DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Apresentação
Situação: Leitura
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TRECHO CRÍTICO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SÃO BENTO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ESTABELECER PRIORIDADE NO ACESSO A PROGRAMAS MUNICIPAIS ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE SAÚDE OCUPACIONAL
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SINGAPURA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM AÇÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL NA REDE MUNICIPAL
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES E COMISSÃO TÉCNICA PARA VISTORIA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DE BARREIROS E AÇUDES NO MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBREDISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ADENOMIOSE E ENDOMETRIOSE
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SANDRA FERREIRA DA SILVA
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirada de Pauta
CONVITE AOS PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIAS DO MUNICÍPIO E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINERS E POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, ESPAÇOS SENSORIAIS E ACADEMIA AO AR LIVRE
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO ARBORIZADO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA EQUIDADE”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDARRA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO AO MUNICÍPIO DAS DESPESAS COM ATENDIMENTO DE SAÚDE PRESTADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO E A INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES DIRETOR-PRESIDENTE – CAGEPA/PB
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Apresentação
Situação: Leitura
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE E QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIZ GUALBERTO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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