SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ROMÃO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO
Autor: Manuel Pires de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DECLARAR A SUPENSÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB-393, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB ATÉ A VILA DE PILÕES
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS MARGENS DA PB-393
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAILS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA HELENO BATISTA
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS JUAZEIRINHO, VÁRZEA DO LUÍS E ENGENHO NOVO
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CHUPADOURO
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LIMPEZA DO SANGRADOURO E DA PAREDE DOS AÇUDES LOCALIZADOS NOS SÍTIOS VARZINHA, MATA DOS GALDINOS, PEDRA REDONDA, JERIMUM E NO DISTRITO DE BANDARRA, ZONA RURAL.
Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A CAPELA SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO JERIMUM
Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SANDRA FERREIRA DA SILVA
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirada de Pauta
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ADRIANO BROCOS AO SÍTIO SANTO ANTONIO.
Autor: Manuel Pires de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONVITE AOS PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIAS DO MUNICÍPIO E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINERS E POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, ESPAÇOS SENSORIAIS E ACADEMIA AO AR LIVRE
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO ARBORIZADO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MANUEL DANTAS ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO
Autor: Manuel Pires de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- FUMEL E INSTITUIR O SEU CONSELHO GESTOR
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA MANUEL DANTAS PINHEIRO, A RUA PROJETADA NA VILA DE BREJO DAS FREIRAS
Autor: Marcondes Vieira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA EQUIDADE”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO REQUERIMENTO 276 2025
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Apresentação
Situação: Leitura
SRA. NILDA ARAÚJO DANTAS
Autor: Manuel Pires de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SRA. MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA
Autor: Manuel Pires de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO MUNICÍPIO
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDARRA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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