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Lista de matérias

Foram encontradas 544 registros
Informações atualizadas em: 04/01/2025 - 18:58:02
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Autor: Samuel da Pesca

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DA MOSTRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA

Autor: Marcondes Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SIMPLÍCIO JOSÉ DE SANTANA

Autor: Carlos Medeiros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ABEL DANTAS DE MEDEIROS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Autor: Carlos Medeiros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MARIA OLINDINA FERNANDES

Autor: Riva; Toinho do Gravata; Carlos Medeiros; João Filho; Samuel da Pesca; Zilmar pires; Marcondes Vieira; Mazieldo; Dadai; Patrícia Macario; Sheila Gomes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Autor: Samuel da Pesca

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA A INCLUSÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE NO CALENDÁRIO CULTURAL E NO PLANEJAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AMPLIAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA MARIA FLORIPES DE ABREU, NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Autor: Mazieldo

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO

Autor: Marcondes Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR COVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRCULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDER AO SENHOR PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA

Autor: Carlos Medeiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS

Autor: Riva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COM REPOSIÇÃO DE AREIA FINA

Autor: Riva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ARTISTA DA CASA”

Autor: Patrícia Macario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DA CIRANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCÍLIO PEREIRA

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PLANO
    PLURIANUAL PARA O PERÍODO
    2026-2026

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA JAYRO LAERTE

Autor: Sheila Gomes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDER AO SENHOR DR. RONALDO DUARTE DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Autor: Toinho do Gravata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO

Autor: Patrícia Macario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Autor: João Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIEIRA DE SOUSA

Autor: Carlos Medeiros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMIGOS DE 4 PATAS, COM A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS DE RUA, UTILIZANDO MATERIAIS DE BAIXO CUSTO, COMO CANOS DE PVC, DISTRIBUÍDOS ES

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCA AÇÃO EM CENA – EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA NAS ESCOLAS

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS COM MÚSICA E DANÇA TÍPICAS NORDESTINAS NOS INTERVALOS ESCOLARES, INSPIRADAS NA INICIATIVA DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SUBSTITUIU O USO DE CELULARES POR MOMENTOS DE FORRÓ ENTRE AS AULAS.

Autor: Marcondes Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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