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SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2023

Informações da sessão
Data: 14/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2023 - 2023) - 2º PERÍODO (12/07/2023 À 24/12/2023) DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES (EMANUEL PIRES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO ALESSANDRO DANTAS (RODRIGO ALESSANDRO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA (JOSE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WEBSTER DANTAS MUNIZ (MUNIZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
EMENDA Nº 01/2023 14/08/2023

  • APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI 022/2023, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Situação: Leitura

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PARECER Nº 011/2023 14/08/2023

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES, NO DIA 15 DE SETEMBRO.

Situação: Leitura

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 020/2023 14/08/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, O PRÊMIO – PREVINE BRASIL- PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº2.979/2019 E Nº3.222/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2023 07/08/2023

  • DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0012/2023 14/08/2023

  • DA NOME DE VILA ESPERA O SITIO ESPERA.

Situação: Leitura

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2023 14/08/2023

  • CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA 

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 202/2023 14/08/2023

  • SOLICITA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 203/2023 14/08/2023

  • SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO BAIRRO NOVA SÃO JOÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 204/2023 14/08/2023

  • SOLICITA EMENDA AO PROJETO LEI EXECUTIVO 022 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 205/2023 14/08/2023

  • SOLICITA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO PEIXE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 206/2023 14/08/2023

  • SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA DE TODA A SEDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 207/2023 14/08/2023

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) BR JOSE DE PAIVA GADELHA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 208/2023 14/08/2023

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIA CAVALCANTE BRECKENFELD.

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 209/2023 14/08/2023

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BANDARRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 210/2023 14/08/2023

  • SOLICITA KITS ROBOTICAS ESCOLARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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PARECER Nº 020/2023 14/08/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, O PRÊMIO – PREVINE BRASIL- PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº2.979/2019 E Nº3.222/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2023 07/08/2023

  • DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2023 14/08/2023

  • CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA 

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 202/2023 14/08/2023

  • SOLICITA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 203/2023 14/08/2023

  • SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO BAIRRO NOVA SÃO JOÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 204/2023 14/08/2023

  • SOLICITA EMENDA AO PROJETO LEI EXECUTIVO 022 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 205/2023 14/08/2023

  • SOLICITA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO PEIXE.

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 206/2023 14/08/2023

  • SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA DE TODA A SEDE.

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 207/2023 14/08/2023

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) BR JOSE DE PAIVA GADELHA

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 208/2023 14/08/2023

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIA CAVALCANTE BRECKENFELD.

Situação: Aprovado

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 209/2023 14/08/2023

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BANDARRA

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 210/2023 14/08/2023

  • SOLICITA KITS ROBOTICAS ESCOLARES.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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