PARECER: 020/2023
Informações da matéria
Autor: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
Data: 14/08/2023
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Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, O PRÊMIO – PREVINE BRASIL- PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº2.979/2019 E Nº3.222/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 14/08/2023 09:00:01 | 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2023 - 2023) - 2º Período (12/07/2023 à 24/12/2023) de 14 de Agosto de 2023 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | VOTAÇÃO ÚNICA | EM TRAMITAÇÃO |
| 14/08/2023 09:00:02 | 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2023 - 2023) - 2º Período (12/07/2023 à 24/12/2023) de 14 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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