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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023

Informações da sessão
Data: 26/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2023 - 2023) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 26 DE MAIO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES (EMANUEL PIRES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO ALESSANDRO DANTAS (RODRIGO ALESSANDRO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA (JOSE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WEBSTER DANTAS MUNIZ (MUNIZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2023 26/05/2023

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARA SARAH LORENA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PARECER Nº 014/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PARECER Nº 015/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0016/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545 DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 26/05/2023

  • CONCEDER AO SENHOR JOAQUIM VITURIANO DE ABREU, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR PAULO DANTAS ROCHA.

Situação: Leitura

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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TITULO DE CIDADÃO Nº 07/2023 26/05/2023

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SABRINA BATISTA RODRIGUESO.

Situação: Leitura

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 132/2023 15/05/2023

  • RODRIGO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RIACHÃO DOS BODES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 133/2023 15/05/2023

  • RODRIGO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO VENEZA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 134/2023 15/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE CIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 135/2023 15/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE BAIXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 136/2023 15/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE FEIJÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 137/2023 15/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE SANTANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 151/2023 26/05/2023

  • LUMINARIAS DE LED CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍSIO PEREIRA E MANUEL GUERRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 152/2023 26/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES..

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 153/2023 26/05/2023

  • INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 154/2023 26/05/2023

  • A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS ESCOLAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2023 26/05/2023

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS DE PILÕES, BREJO DAS FREIRAS, RECANTO DA BARRAGEM E VILA DO BREJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2023 26/05/2023

  • CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2023 26/05/2023

  • SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODA A SEDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2023 26/05/2023

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARA SARAH LORENA

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PARECER Nº 014/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PARECER Nº 015/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 132/2023 15/05/2023

  • RODRIGO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RIACHÃO DOS BODES.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 133/2023 15/05/2023

  • RODRIGO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO VENEZA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 134/2023 15/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE CIMA.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 135/2023 15/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE BAIXO.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 136/2023 15/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE FEIJÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 137/2023 15/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE SANTANA.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Alessandro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 151/2023 26/05/2023

  • LUMINARIAS DE LED CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍSIO PEREIRA E MANUEL GUERRA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 152/2023 26/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES..

Situação: Aprovado

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 153/2023 26/05/2023

  • INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 154/2023 26/05/2023

  • A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS ESCOLAS.

Situação: Aprovado

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2023 26/05/2023

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS DE PILÕES, BREJO DAS FREIRAS, RECANTO DA BARRAGEM E VILA DO BREJO.

Situação: Aprovado

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2023 26/05/2023

  • CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS.

Situação: Aprovado

Autor: Webster Dantas Muniz

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2023 26/05/2023

  • SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODA A SEDE.

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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