ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2023.
06/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
06/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0007/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009.
06/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 044/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIAR SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
13/03/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 045/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.
13/03/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 046/2023
EM TRAMITAÇÃO
POÇO ARTESIANO NO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA SOARES DE MORAIS NO DISTRITO DE UMARI.
13/03/2023
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 047/2023
EM TRAMITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O HOTEL BREJO DAS FREIRAS E O MATA-BURRO.
13/03/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 048/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO ARAÇAS.
13/03/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 049/2023
EM TRAMITAÇÃO
PASSAGEM MOLHADA PARA O ENTRE OS SÍTIOS PILÕES E BREJO DAS FREIRAS.
13/03/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 050/2023
EM TRAMITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO DE PILÕES
13/03/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 051/2023
EM TRAMITAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO.
13/03/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 052/2023
EM TRAMITAÇÃO
AGILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED.
13/03/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 053/2023
EM TRAMITAÇÃO
ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA O SITIO CABRA ASSADA.
13/03/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 054/2023
EM TRAMITAÇÃO
EXTENSÃO DA RUA MANUEL SERAFIM FORMIGA.
13/03/2023
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 055/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SITIO CACIMBA NOVA.
13/03/2023
MARCONDES VIEIRA DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 056/2023
EM TRAMITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA VILA DO ACUDINHO.
13/03/2023
RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 057/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA UM ONIBUS PARA SECRETARIA DE ESPORTES PARA OS DESPORTISTAS.
13/03/2023
RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 058/2023
EM TRAMITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DAS CASINHAS POR TRÁS DO PETY NO DISTRITO DE BANDARRA.
13/03/2023
RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 059/2023
EM TRAMITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO.
13/03/2023
RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 060/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCESSÃO PARA O MUNICÍPIO DAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS
13/03/2023
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 061/2023
EM TRAMITAÇÃO
POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO RIACHÃO DO GILA
13/03/2023
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0005/2023
APROVADO
ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2023.
06/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2023
APROVADO
ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
06/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0007/2023
APROVADO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009.
06/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 044/2023
APROVADO
CRIAR SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
13/03/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 045/2023
APROVADO
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.
13/03/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 046/2023
APROVADO
POÇO ARTESIANO NO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA SOARES DE MORAIS NO DISTRITO DE UMARI.
13/03/2023
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 047/2023
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O HOTEL BREJO DAS FREIRAS E O MATA-BURRO.
13/03/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 048/2023
APROVADO
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO ARAÇAS.
13/03/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 049/2023
APROVADO
PASSAGEM MOLHADA PARA O ENTRE OS SÍTIOS PILÕES E BREJO DAS FREIRAS.
13/03/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 050/2023
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO DE PILÕES
13/03/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 051/2023
APROVADO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO.
13/03/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 052/2023
APROVADO
AGILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED.
13/03/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 053/2023
APROVADO
ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA O SITIO CABRA ASSADA.
13/03/2023
MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 054/2023
APROVADO
EXTENSÃO DA RUA MANUEL SERAFIM FORMIGA.
13/03/2023
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 055/2023
APROVADO
CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SITIO CACIMBA NOVA.
13/03/2023
MARCONDES VIEIRA DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 056/2023
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA VILA DO ACUDINHO.
13/03/2023
RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 057/2023
APROVADO
SOLICITA UM ONIBUS PARA SECRETARIA DE ESPORTES PARA OS DESPORTISTAS.
13/03/2023
RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 058/2023
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DAS CASINHAS POR TRÁS DO PETY NO DISTRITO DE BANDARRA.
13/03/2023
RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 059/2023
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO.
13/03/2023
RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 060/2023
APROVADO
CONCESSÃO PARA O MUNICÍPIO DAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS
13/03/2023
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 061/2023
APROVADO
POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO RIACHÃO DO GILA
13/03/2023
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
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