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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2023

Informações da sessão
Data: 13/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2023 - 2023) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 13 DE MARÇO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES (EMANUEL PIRES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO ALESSANDRO DANTAS (RODRIGO ALESSANDRO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA (JOSE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WEBSTER DANTAS MUNIZ (MUNIZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2023 06/03/2023

  • ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2023 06/03/2023

  • ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2023 06/03/2023

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 044/2023 13/03/2023

  • CRIAR SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 045/2023 13/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 046/2023 13/03/2023

  • POÇO ARTESIANO NO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA SOARES DE MORAIS NO DISTRITO DE UMARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 047/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O HOTEL BREJO DAS FREIRAS E O MATA-BURRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 048/2023 13/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO ARAÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 049/2023 13/03/2023

  • PASSAGEM MOLHADA PARA O ENTRE OS SÍTIOS PILÕES E BREJO DAS FREIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 050/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO DE PILÕES

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 051/2023 13/03/2023

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 052/2023 13/03/2023

  • AGILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 053/2023 13/03/2023

  • ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA O SITIO CABRA ASSADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 054/2023 13/03/2023

  • EXTENSÃO DA RUA MANUEL SERAFIM FORMIGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 055/2023 13/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SITIO CACIMBA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 056/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA VILA DO ACUDINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 057/2023 13/03/2023

  • SOLICITA UM ONIBUS PARA SECRETARIA DE ESPORTES PARA OS DESPORTISTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 058/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DAS CASINHAS POR TRÁS DO PETY NO DISTRITO DE BANDARRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 059/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 060/2023 13/03/2023

  • CONCESSÃO PARA O MUNICÍPIO DAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 061/2023 13/03/2023

  • POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO RIACHÃO DO GILA

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2023 06/03/2023

  • ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2023 06/03/2023

  • ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2023 06/03/2023

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 044/2023 13/03/2023

  • CRIAR SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Situação: Aprovado

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 045/2023 13/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

Situação: Aprovado

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 046/2023 13/03/2023

  • POÇO ARTESIANO NO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA SOARES DE MORAIS NO DISTRITO DE UMARI.

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 047/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O HOTEL BREJO DAS FREIRAS E O MATA-BURRO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 048/2023 13/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO ARAÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 049/2023 13/03/2023

  • PASSAGEM MOLHADA PARA O ENTRE OS SÍTIOS PILÕES E BREJO DAS FREIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 050/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO DE PILÕES

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 051/2023 13/03/2023

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 052/2023 13/03/2023

  • AGILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED.

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 053/2023 13/03/2023

  • ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA O SITIO CABRA ASSADA.

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 054/2023 13/03/2023

  • EXTENSÃO DA RUA MANUEL SERAFIM FORMIGA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 055/2023 13/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SITIO CACIMBA NOVA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 056/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA VILA DO ACUDINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 057/2023 13/03/2023

  • SOLICITA UM ONIBUS PARA SECRETARIA DE ESPORTES PARA OS DESPORTISTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 058/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DAS CASINHAS POR TRÁS DO PETY NO DISTRITO DE BANDARRA.

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 059/2023 13/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO.

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 060/2023 13/03/2023

  • CONCESSÃO PARA O MUNICÍPIO DAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 061/2023 13/03/2023

  • POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO RIACHÃO DO GILA

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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