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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2026

Informações da sessão
Data: 24/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2026 À 20/06/2026) DE 24 DE ABRIL DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JAELSON VIEIRA FURTADO (JAELSON FURTADO)

AUSENTE

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2026 24/04/2026

  • AO ATLETA WELINGTON

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 17/04/2026

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EDÊNIO OSÓRIO ALMEIDA TERCEIRO SARGENTO

Situação: Leitura

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2026 24/04/2026

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0011/2026 24/04/2026

  • DISPÕE SOBRE ESTABELECER PRIORIDADE NO ACESSO A PROGRAMAS MUNICIPAIS ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 075/2026 24/04/2026

  • SOLICITA O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO VILA NOVA SÃO JOÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 076/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 077/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO ESCURINHO DE BAIXO E O SÍTIO SANTANA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 078/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 079/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 080/2026 24/04/2026

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 081/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PREFEITO JOSÉ BENÍCIO DANTAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 082/2026 24/04/2026

  • SOLICITA COBERTURA DOS PARQUES INFANTIS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA PIRES DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDARRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 083/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS ENGENHO NOVO E AROEIRAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 084/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS ENGENHO NOVO E AROEIRAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2026 24/04/2026

  • AO ATLETA WELINGTON

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 075/2026 24/04/2026

  • SOLICITA O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO VILA NOVA SÃO JOÃO

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 076/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 077/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO ESCURINHO DE BAIXO E O SÍTIO SANTANA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 078/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 079/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 080/2026 24/04/2026

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 081/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PREFEITO JOSÉ BENÍCIO DANTAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 082/2026 24/04/2026

  • SOLICITA COBERTURA DOS PARQUES INFANTIS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA PIRES DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDARRA

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 083/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS ENGENHO NOVO E AROEIRAS

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 084/2026 24/04/2026

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS ENGENHO NOVO E AROEIRAS

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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