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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 31/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 31 DE MARÇO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2025 31/03/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA PINHEIRO

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025 31/03/2025

  • A FAMILIA DA SRA. TERESA GOMES DE ALBUQUERQUE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025 31/03/2025

  • A FAMILIA DO SR. ANTENOR BARBOSA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO N 11.340 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO, EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CÂNCER

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0009/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

Situação: Leitura

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0011/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0012/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 141/2025 21/03/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A VILA DE PILÕES

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 153/2025 30/03/2025

  • SOLICITO TRAVES E REDES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO LAGOA DO BÉ

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 154/2025 31/03/2025

  • SOLICITO A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 155/2025 31/03/2025

  • SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE UMARI

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2025 31/03/2025

  • SOLICITA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE NASCE NA RUA JOSÉ DUTRA DANTAS, NO BAIRRO DA GRUTA, ATÉ O BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO DA ANDRADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2025 31/03/2025

  • SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS 

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2025 31/03/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA PONTE DOM MOISÉS COELHO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OUTRA BANDA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 159/2025 31/03/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO SÍTIO LIVRAMENTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 160/2025 31/03/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO NO RIACHO DO SITIO CACIMBA NOVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 161/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 162/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 163/2025 31/03/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 164/2025 31/03/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 165/2025 31/03/2025

  • SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE UMARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2025 31/03/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA PINHEIRO

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025 31/03/2025

  • A FAMILIA DA SRA. TERESA GOMES DE ALBUQUERQUE

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025 31/03/2025

  • A FAMILIA DO SR. ANTENOR BARBOSA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO N 11.340 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO, EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CÂNCER

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0009/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 141/2025 21/03/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A VILA DE PILÕES

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 153/2025 30/03/2025

  • SOLICITO TRAVES E REDES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO LAGOA DO BÉ

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 154/2025 31/03/2025

  • SOLICITO A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 155/2025 31/03/2025

  • SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE UMARI

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2025 31/03/2025

  • SOLICITA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE NASCE NA RUA JOSÉ DUTRA DANTAS, NO BAIRRO DA GRUTA, ATÉ O BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO DA ANDRADE

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2025 31/03/2025

  • SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS 

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2025 31/03/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA PONTE DOM MOISÉS COELHO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OUTRA BANDA

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 159/2025 31/03/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO SÍTIO LIVRAMENTO

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 160/2025 31/03/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO NO RIACHO DO SITIO CACIMBA NOVA

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 161/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 162/2025 31/03/2025

  • SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 163/2025 31/03/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 164/2025 31/03/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 165/2025 31/03/2025

  • SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE UMARI.

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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