DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ATINENTE ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
06/12/2024
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXC SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO BENEDITO DA SILVA.
06/12/2024
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
TITULO DE CIDADÃO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA NETO.
06/12/2024
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
TITULO DE CIDADÃO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, JUIZ.
06/12/2024
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
TITULO DE CIDADÃO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, JUIZ.
06/12/2024
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0016/2024
APROVADO
CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL
06/12/2024
MARCONDES VIEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2024
APROVADO
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO MALHADA
06/12/2024
JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0030/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ATINENTE ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
06/12/2024
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 05/2024
APROVADO
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXC SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO BENEDITO DA SILVA.
06/12/2024
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
TITULO DE CIDADÃO Nº 06/2024
APROVADO
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA NETO.
06/12/2024
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
TITULO DE CIDADÃO Nº 07/2024
APROVADO
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, JUIZ.
06/12/2024
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
TITULO DE CIDADÃO Nº 08/2024
APROVADO
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, JUIZ.
06/12/2024
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
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