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Lista de matérias

Foram encontradas 1044 registros
  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO DISTRITO DE UMARI AO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero Alexandre Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ NOME DE VESTIÁRIO LORIVAL RIBEIRO DA NÓBREGA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 3ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 3ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR JOÃO AZEVEDO, CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MONSENHOR LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE, QUE LIGA O SITIO VARZINHA AO DISTRITO DE BANDARRA -PB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. A RODOVIA EM QUESTÃO INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PB 405 NO SITIO VARZINHA PASSANDO PELOS SÍTIOS MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB 391, EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, E TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MONSENHOR LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE, QUE LIGA O SITIO VARZINHA AO DISTRITO DE BANDARRA -PB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. A RODOVIA EM QUESTÃO INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PB 405 NO SITIO VARZINHA PASSANDO PELOS SÍTIOS MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB 391, EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, E TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO DECIMO QUARTO SALÁRIO, DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DRA. PAULA FRANCINETE, SOLICITAR REDUÇÃO DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ANIMAIS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ATERRO SANITÁRIO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SÍTIO BÁLSAMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA MARGEM DA PB 393, NO SITIO OLHO D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PARECER: /2022 21/03/2022
  • A ASSESORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITA O PARECER DO TEMA EM QUESTÃO QUE SE DIZ RESPEITO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE AUTORIA DO EXCL. VEREADOR JOSÉ IVAN GONÇALVES BARBOSA, VERSANDO O REFERIDO ATO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO DISTRITO DE BANDARRA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DO DISTRITO DE BANDARRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA TERRAPLANAGEM DA ESTRADA PB MONSENHOR GUALBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA UM POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ANIMAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA AREA PARA A PRÁTICA DE SKATE, PATINS, PATINETE E ESPORTES RADICAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISCIPLINAR O RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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