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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 1044 registros
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 10/04/2023

  • FRANCISCO DANTAS JUNIOR.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 003/2023 10/04/2023

  • RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 002/2023 10/04/2023

  • DA NOME RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2023 10/04/2023

  • INCLUSÃO NA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA OS SÍTIOS BEBEDOURO E SITIO ESPERA.

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2023 10/04/2023

  • PRESENÇA DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PRÓXIMO AS ESCOLAS COM RONDAS OSTENSIVAS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2023 10/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2023 10/04/2023

  • IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO SENAI E DO SEBRAE.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2023 10/04/2023

  • IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS ATENDER OS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM AUTISMO.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2023 27/03/2023

  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ROÇA GRANDE

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2023 27/03/2023

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIO-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2023 27/03/2023

  • CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2023 27/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO CACIMBA NOVA.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirada de Pauta

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2023 27/03/2023

  • RESTAURAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSARIO, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 405.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2023 27/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIA DE ACESSO INTERLIGANDO OS BAIRROS SENHOR ALEXANDRE E A RUA SANTA MADALENA, DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2023 27/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE.

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2023 27/03/2023

  • POÇOS ARTESIANO RIACHÃO DOS BODES, PEDRA REDONDA, CACIMBA NOVA, UMARI DE CIMA, SANTO ANTÔNIO, DIOGENIS, BÁLSAMO, OLHO DAGUA, ESCURINHO E BEBEDOURO.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO: 0006/2023 24/03/2023

  • SOLICITA ESPAÇO PARA SESSÕES DE JURI

Autor: Francisco Batista de Sousa Neto

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2023 24/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTE O SÍTIO RECREIO E SITIO SANTANA.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2023 24/03/2023

  • AQUISIÇÃO CAÇAMBÃO PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2023 24/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO BAIXIO DO GILA.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2023 24/03/2023

  • AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COLETOR E COMPACTADOR DO LIXO.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2023 24/03/2023

  • ACADEMIA DE SAÚDE PARA O SITIO JERIMUN.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2023 24/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ÁREA DE 2,5 KM FORA DOS LIMITES URBANOS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2023 20/03/2023

  • SOLICITA ATENDIMENTO AO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO SITIO PAU D’ARCO PARA A AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2023 20/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DE ABEL.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2023 20/03/2023

  • CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS MUNICIPAL.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2023 20/03/2023

  • REFORMA DA PONTE DA DIVISA DE JUAZEIRINHO E ARAÇAS.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2023 20/03/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO CACIMBA NOVA.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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