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Lista de matérias

Foram encontradas 1044 registros
  • SOLICITA REFORMA DOS POSTOS ANCORAS DOS SÍTIOS, ESPERA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VILA ESCURINHO DE CIMA

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO SITIO ESPERA

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O DISTRITO DE BANDARRA

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA O DISTRITO DO GRAVATA

Autor: Valdery Soares de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BEBEDOURO

Autor: Valdery Soares de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE E PARENTE EM PRIMEIRO GRAU PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA CABO PM RAINERIO DE OLIVEIRA DANTAS

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.297/2015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS I E II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ATUALIZANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2025

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, E DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2025.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO A RUA POR TRÁS DO SUPER MERCADO SUPER AMIGO A RUA PROFESSORA IONEIDE CARTAXO

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO SITIO ARAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ATINENTE ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, JUIZ.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, JUIZ.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA NETO.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXC SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO BENEDITO DA SILVA.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO MALHADA

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TESTE 01 SE REFERE AO TIPO DA MATÉRIA

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirada de Pauta

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UBS

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO ESCURINHO, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UBS

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO BEBEDOURO, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UBS

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA CORREÇÃO DOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA MELHORIAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO PINHEIRO DANTAS

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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