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Lista de matérias

Foram encontradas 526 registros
Informações atualizadas em: 04/01/2025 - 18:58:02
  • DISPÕE SOBRE O PLANO
    PLURIANUAL PARA O PERÍODO
    2026-2026

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA JAYRO LAERTE

Autor: Sheila Gomes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDER AO SENHOR DR. RONALDO DUARTE DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Autor: Toinho do Gravata

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO

Autor: Patrícia Macario

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Autor: João Filho

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIEIRA DE SOUSA

Autor: Carlos Medeiros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMIGOS DE 4 PATAS, COM A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS DE RUA, UTILIZANDO MATERIAIS DE BAIXO CUSTO, COMO CANOS DE PVC, DISTRIBUÍDOS ES

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCA AÇÃO EM CENA – EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA NAS ESCOLAS

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS COM MÚSICA E DANÇA TÍPICAS NORDESTINAS NOS INTERVALOS ESCOLARES, INSPIRADAS NA INICIATIVA DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SUBSTITUIU O USO DE CELULARES POR MOMENTOS DE FORRÓ ENTRE AS AULAS.

Autor: Marcondes Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DANÇARTE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CABRA AÇADA E VARZEA DA SERRINHA NO MUNICIPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcondes Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DANÇARTE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ARAÇAS, PEDRA REDONDA E DISTRITO DE BANDARRA NO MUNICIPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Medeiros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITO CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE PATOS PB, PARA PACIENTES TFD

Autor: Mazieldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Autor: Samuel da Pesca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Autor: Samuel da Pesca

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • O CAPS I UNIVALE, ATRAVÉS DE SUA COORDENADORA, VEM SOLICITAR PARTICIPAÇÃO DURANTE
    SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SJRP NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM QUE
    GOSTARÍAMOS DE EXPLANAR SOBRE NOSSO SERVIÇO, SOBRE A TEMÁTICA QUE TEMOS DESENVOLVIDO JUNTO
    AOS ALUNOS, PACIENTES E SOCIEDADE NESTE MÊS DE SETEMBRO, O NOSSO SETEMBRO AMARELO.
    DURANTE TODO O ANO TRABALHAMOS A VALORIZAÇÃO DA VIDA, REALIZANDO AÇÕES PONTUAIS EM
    COMBATE AO SUICÍDIO, TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS E SOFRIMENTOS PSÍQUICOS E A VALORIZAÇÃO À
    VIDA.
    DIARIAMENTE DE SEGUNDA À SEXTA, NOSSOS ALUNOS SEMI-INTENSIVOS SÃO ACOLHIDOS PELA
    EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E PARTICIPAM DAS TERAPIAS, COM TEMAS VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DA VIDA
    E VISAMOS A REINSERÇÃO DOS MESMOS JUNTO AOS SEUS FAMILIARES E COMUNIDADE.

Autor: Meire Franco Ferreira

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA INCLUSÃO DO LIVRO “A MENINA QUE FALAVA COM O CORAÇÃO”, DE AUTORIA DA ESCRITORA LIDIANE PEREIRA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Autor: Riva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMIGOS DE 4 PATAS, COM A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS DE RUA, UTILIZANDO MATERIAIS DE BAIXO CUSTO, COMO CANOS DE PVC, DISTRIBUÍDOS.

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Autor: Patrícia Macario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCA AÇÃO EM CENA – EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA NAS ESCOLAS

Autor: Patrícia Macario

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDER A SENHORA DRA. SABRINA BATISTA RODRIGUES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Autor: Samuel da Pesca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE SITIO LIVRAMENTO

Autor: Mazieldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CNH SOCIAL GRATUITO PRA PESSOAS QUE TENHA RENDA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO

Autor: Mazieldo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Autor: Marcondes Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAR A SALA DE ESTABILIZAÇÃO VANESSA JORIA RODRIGUES DE ABREU

Autor: Mazieldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO SIMPLÍCIO JOSÉ DE SANTANA 

Autor: Carlos Medeiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO PARA O SITIO JERIMUM

Autor: Carlos Medeiros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARAROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA

Autor: Dadai

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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