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Lista de matérias

Foram encontradas 1044 registros
  • DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DE ESTÁDIO DO HILTÃO, BEM COMO MANUTENÇÃO ADEQUADA DE MADRUGADA.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirada de Pauta

  • CONSTRUÇÃO DE ADUTORA.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PALESTRAS INFORMATIVAS PARA GESTANTES.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ENTRE OS SÍTIOS VIRAÇÃO E DISTRITO DE UMARI.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO PEIXE.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO VARZEA DA SERRINHA.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO DISTRITO DE UMARI.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA SEDE.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO ESCURINHO DE BAIXO.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ NOME RUA FRANCISCO BEZERRA DE ANDRADE (NOQUINHA)

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DÁ NOME RUA FRANCISCO BEZERRA DE ANDRADE (NOQUINHA)

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, O PRÊMIO – PREVINE BRASIL- PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº2.979/2019 E Nº3.222/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MELDALHA PAULO ROCHA DANTAS AO SENHOR ENEAS GONÇALVES DANTAS NETO

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SABRINA BATISTA RODRIGUESO

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PB 393

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA EMENDA AO PROJETO LEI Nº 016 2023.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • OS BALANCETES MUNICIPAIS.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REABERTURA DO POSTO ANCORA DO SITIO PEDRA REDONDA.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • SECADOR DE GRÃOS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO FUTURO AÇUDE DO SITIO CACIMBA NOVA.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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