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Lista de matérias

Foram encontradas 1044 registros
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ARAÇAS, JUAZERINHO, EMBOSCADA, JUNCO, SERROTE DOS LOURENÇO, BARRA DE SÃO BENTO ATÉ O LIMITE DE SOUSA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS VERA CRUZ, ENGENHO NOVO, UMBURANAS BAIXIO DOS ALBUQUERQUE, CARNAÚBA, FOUVEIRO, BURACOS, POÇO COMPRIDO E RECANTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR E FALECIMENTO DO SR. GUMERCINDO INÁCIO DA SILVA

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE BANDARRA E REGIÃO.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA PB MONSENHOR LUIS GUALBERTO DE ANDRADE.

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NOS SÍTIOS CABRA ASSADA, BAIXO DO GILA, RIACHÃO DOS GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VÁRZEA DA SERRINHA.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI E ENVIADO PARA A APROVAÇÃO NESTE EGRÉGIA CASA, QUE TEM POR FINALIDADE EM CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL EM 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A COMPELMENTAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MARIA FERNANDES DE SANTANA E AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O TRECHO ENTRE RECANTO DA BARRAGEM A PILÕES, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA POÇO ARTESIANO PARA O SITIO UMARI DE CIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Valdery Soares de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUIR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONCEDER AO SENHOR MANOEL TELAMON ARRUDA FILHO MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA.

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 3ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 3ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, SÍTIO BOA VISTA, MALHADA DA PEDRA, TABULEIRO DO MEIO, SINGAPURA, CARAÍBAS, PEREIROS DE BAIXIO, DE CIMA E PÉ DE SERRA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E OS ANEXOS I E II, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO PADRE LUÍS GUALBERTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Cicero Alexandre Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO RECREIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 2ª Votação

Situação: Reprovado

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 2ª Votação

Situação: Reprovado

  • AUTORIZA DENOMINAR O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SITIO BEBEDOURO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL CEL JACOB GUILHERME FRANTZ

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO, RECREIO, NICÁCIO, UMARI DE CIMA, DISTRITO UMARI, CABRA ASSADA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS, SANTANA, LAGOA DO BÉ, FEIJÃO E VARZEA DA SERRINHA E PEREIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Valdery Soares de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DÁ NOME DE CABINE DE RÁDIO ESPORTIVA IRISMAR BARROS ALMEIDA “TAFAREL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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