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Lista de matérias

Foram encontradas 1044 registros
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2023.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO UMBURANA.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO NICÁCIO.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA DO BREJO.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA NO SITIO UMARI DE CIMA.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL 1° FEIRA DE EMPREENDEDORISMO FEMININA.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS JOSÉ GABRIEL ABREU MOREIRA

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI N° 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABERTURA DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, PARA O DISTRITO DE BANDARRA

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA EM COMBATE AO FEMINICÍDIO.

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO SITIO DE PILÕES.

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ABERTURA DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, PARA O DISTRITO DE UMARI.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DOS LOURENÇO.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR SRA. MARIA BATISTA DE SANTANA (DONA BIOR)

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • USO DA TRIBUNA PROFESSORA BETINHA

Autor: Professora Bethinha

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA PRAÇA DE EVENTOS

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DA PREFEITURA.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NO SITIO VIRAÇÃO.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO VIRAÇÃO.

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRINÉIA DANTAS ROCHA AO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIS GUALBERTO.

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II E V, DA LEI N 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA DO SENHOR GERENTE REGIONAL DA CAGEPA ROÇO DO SANGRADOR E PAREDES DE AÇUDE CHUPADOURO.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO CACIMBA NOVA.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA IMPOSITIVA PARA CUSTEIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO VERDE VALE.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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