DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0029/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
22/09/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0028/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0029/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
22/09/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
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