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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 17/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2023 - 2023) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 17 DE ABRIL DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES (EMANUEL PIRES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO ALESSANDRO DANTAS (RODRIGO ALESSANDRO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA (JOSE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WEBSTER DANTAS MUNIZ (MUNIZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 002/2023 10/04/2023

  • DA NOME RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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PARECER Nº 003/2023 10/04/2023

  • RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIO-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2023 27/03/2023

  • CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2023 27/03/2023

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 098/2023 10/04/2023

  • INCLUSÃO NA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA OS SÍTIOS BEBEDOURO E SITIO ESPERA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 099/2023 17/04/2023

  • BOLSA PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 100/2023 17/04/2023

  • AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 101/2023 17/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO VÁRZEA DA SERRINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 102/2023 17/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ILUMINAÇÃO NO CONTORNO GIRATÓRIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A PILÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 103/2023 17/04/2023

  • IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO SENAI E DO SEBRAE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 104/2023 17/04/2023

  • PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO SÃO BENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 105/2023 17/04/2023

  • AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE BREJO DAS FREIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 106/2023 17/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO MARIO FORMIGA

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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PARECER Nº 002/2023 10/04/2023

  • DA NOME RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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PARECER Nº 003/2023 10/04/2023

  • RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIO-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2023 27/03/2023

  • CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2023 27/03/2023

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 098/2023 10/04/2023

  • INCLUSÃO NA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA OS SÍTIOS BEBEDOURO E SITIO ESPERA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 099/2023 17/04/2023

  • BOLSA PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA).

Situação: Aprovado

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 100/2023 17/04/2023

  • AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA.

Situação: Aprovado

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 101/2023 17/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO VÁRZEA DA SERRINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 102/2023 17/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ILUMINAÇÃO NO CONTORNO GIRATÓRIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A PILÕES.

Situação: Aprovado

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 103/2023 17/04/2023

  • IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO SENAI E DO SEBRAE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 104/2023 17/04/2023

  • PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO SÃO BENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 105/2023 17/04/2023

  • AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE BREJO DAS FREIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 106/2023 17/04/2023

  • CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO MARIO FORMIGA

Situação: Aprovado

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

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