DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIO-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
27/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0011/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2023
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PARECER Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
DA NOME RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO.
10/04/2023
JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO
PARECER Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10/04/2023
MARCONDES VIEIRA DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 098/2023
EM TRAMITAÇÃO
INCLUSÃO NA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA OS SÍTIOS BEBEDOURO E SITIO ESPERA.
10/04/2023
ANTONIO LUIZ DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 099/2023
EM TRAMITAÇÃO
BOLSA PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA).
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 100/2023
EM TRAMITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA.
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 101/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO VÁRZEA DA SERRINHA.
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 102/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ILUMINAÇÃO NO CONTORNO GIRATÓRIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A PILÕES.
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 103/2023
EM TRAMITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO SENAI E DO SEBRAE.
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 104/2023
EM TRAMITAÇÃO
PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO SÃO BENTO.
17/04/2023
JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 105/2023
EM TRAMITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE BREJO DAS FREIRAS.
17/04/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 106/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO MARIO FORMIGA
17/04/2023
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIO-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
27/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0011/2023
APROVADO
CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2023
APROVADO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
PARECER Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
DA NOME RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO.
10/04/2023
JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO
PARECER Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10/04/2023
MARCONDES VIEIRA DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 098/2023
APROVADO
INCLUSÃO NA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA OS SÍTIOS BEBEDOURO E SITIO ESPERA.
10/04/2023
ANTONIO LUIZ DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 099/2023
APROVADO
BOLSA PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA).
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 100/2023
APROVADO
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA.
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 101/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO VÁRZEA DA SERRINHA.
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 102/2023
APROVADO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ILUMINAÇÃO NO CONTORNO GIRATÓRIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A PILÕES.
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 103/2023
EM TRAMITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO SENAI E DO SEBRAE.
17/04/2023
EMANUEL DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 104/2023
EM TRAMITAÇÃO
PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO SÃO BENTO.
17/04/2023
JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 105/2023
APROVADO
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE BREJO DAS FREIRAS.
17/04/2023
CARLOS SENA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 106/2023
APROVADO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO MARIO FORMIGA
17/04/2023
JOSE IVAN GONÇALVES BARBOSA
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