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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 22/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 26/2025 22/09/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARAROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0021/2025 22/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2025 22/09/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ARENA ESPORTIVA PROFESSOR REGINALDO TAVARES DE SOUSA O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2025 22/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JORNALISTA FRANCISCO ALVES CARDOSO (CHICO CARDOSO)" AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025 22/09/2025

  • CONCEDER MEDALHA PAULO ROCHA AO SENHOR PADRE RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Situação: Leitura

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0054/2025 08/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0055/2025 08/09/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO MARIA DE SOUSA PIRES

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0056/2025 22/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO ÀS VAGAS DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0057/2025 22/09/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO SIMPLÍCIO JOSÉ DE SANTANA 

Situação: Leitura

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0058/2025 22/09/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAR A SALA DE ESTABILIZAÇÃO VANESSA JORIA RODRIGUES DE ABREU

Situação: Leitura

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0059/2025 22/09/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Situação: Leitura

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 366/2025 22/09/2025

  • SOLICITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 367/2025 22/09/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PODADORES DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 368/2025 22/09/2025

  • SOLICITO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 369/2025 22/09/2025

  • SOLICITO A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2025 NO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 370/2025 22/09/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO PARA O SITIO JERIMUM

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 371/2025 22/09/2025

  • SOLICITA CNH SOCIAL GRATUITO PRA PESSOAS QUE TENHA RENDA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 372/2025 22/09/2025

  • SOLICITO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE SITIO LIVRAMENTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 26/2025 22/09/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARAROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0054/2025 08/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0055/2025 08/09/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO MARIA DE SOUSA PIRES

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 366/2025 22/09/2025

  • SOLICITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 367/2025 22/09/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PODADORES DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 368/2025 22/09/2025

  • SOLICITO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 369/2025 22/09/2025

  • SOLICITO A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2025 NO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 370/2025 22/09/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO PARA O SITIO JERIMUM

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 371/2025 22/09/2025

  • SOLICITA CNH SOCIAL GRATUITO PRA PESSOAS QUE TENHA RENDA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 372/2025 22/09/2025

  • SOLICITO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE SITIO LIVRAMENTO

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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