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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2025

Informações da sessão
Data: 05/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2025 01/09/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS PÚBLICOS MÓVEIS E IMÓVEIS

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025 05/09/2025

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO

Situação: Leitura

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2025 05/09/2025

  • CONCEDER MEDALHA PAULO ROCHA A SENHORA FRANCISCA DAMIANA FORMIGA QUEIROGA

Situação: Leitura

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 05/09/2025

  • CONCEDER MEDALHA PAULO ROCHA A SENHORA CARMELITA VARELO DANTAS

Situação: Leitura

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025 05/09/2025

  • CONCEDER AO SENHOR DR. BENICIO KERLLY BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Situação: Leitura

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2025 05/09/2025

  • CONCEDER AO SENHOR DR. JARDEL DANTAS BATISTA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Situação: Leitura

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0044/2025 22/08/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0045/2025 22/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0047/2025 22/08/2025

  • DISPOE SOBRE PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0048/2025 01/09/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO ADELINO

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0049/2025 05/09/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0050/2025 05/09/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0051/2025 05/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0052/2025 05/09/2025

  • DÁ NOME RUA RUA BRAZ VICENTE E SOUSA

Situação: Leitura

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0053/2025 05/09/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO DOMINGOS FERNANDES DANTAS

Situação: Leitura

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 355/2025 01/09/2025

  • SOLICITO PROGRAMA DE CNH SOCIAL GRATUITA, DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 356/2025 01/09/2025

  • SOLICITO CARRO-PIPA DA DEFESA CIVIL E A AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO PIPA DO EXÉRCITO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 357/2025 05/09/2025

  • SOLICITO DOIS COLETORES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO RECREIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 358/2025 05/09/2025

  • SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MATERNIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2025 01/09/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS PÚBLICOS MÓVEIS E IMÓVEIS

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0044/2025 22/08/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0045/2025 22/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0047/2025 22/08/2025

  • DISPOE SOBRE PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0048/2025 01/09/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO ADELINO

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 355/2025 01/09/2025

  • SOLICITO PROGRAMA DE CNH SOCIAL GRATUITA, DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 356/2025 01/09/2025

  • SOLICITO CARRO-PIPA DA DEFESA CIVIL E A AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO PIPA DO EXÉRCITO

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 357/2025 05/09/2025

  • SOLICITO DOIS COLETORES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO RECREIO

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 358/2025 05/09/2025

  • SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MATERNIDADE

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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