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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 6/2025

Informações da sessão
Data: 25/07/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0017/2025 24/07/2025

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
    JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB O INCENTIVO DO
    COMPONENTE DE QUALIDADE - ICQ, COM
    RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO
    MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DA
    PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE
    2024 E DA PORTARIA SAPS/MS Nº 161 DE 10 DE
    DEZEMBRO DE 2024, FORMALIZANDO E
    REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DESSE
    INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE
    COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
    – ESF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP,
    EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES
    MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0017/2025 24/07/2025

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
    JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB O INCENTIVO DO
    COMPONENTE DE QUALIDADE - ICQ, COM
    RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO
    MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DA
    PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE
    2024 E DA PORTARIA SAPS/MS Nº 161 DE 10 DE
    DEZEMBRO DE 2024, FORMALIZANDO E
    REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DESSE
    INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE
    COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
    – ESF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP,
    EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES
    MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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