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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025

Informações da sessão
Data: 14/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 14 DE ABRIL DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2025 11/04/2025

  • ALTERA A LEI N° 1.666/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2025 11/04/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0018/2025 07/04/2025

  • DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DA VILA AÇUDINHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0019/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 210/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SANTO ANTÔNIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 211/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMARI DE CIMA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 212/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA DECIDA DA CASA DE OLEGÁRIO NA VILA ESCURINHO DE CIMA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 213/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA OS JOVENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS - PARLAMENTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 214/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 215/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILINHA DE PILÕES

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 216/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO SITIO VIRAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 217/2025 14/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NA COMUNIDADE DO SITIO CACIMBA NOVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 218/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CARRO FUMACÊ

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 219/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BANDARRA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 220/2025 14/04/2025

  • SOLICITA SESSÃO SOLENE 

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 221/2025 14/04/2025

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO RURAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 222/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO ESTÁDIO HILTÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 223/2025 14/04/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM 

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 224/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 225/2025 14/04/2025

  • SOLICITA SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O LOTEAMENTO JC IMPÉRIO

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2025 11/04/2025

  • ALTERA A LEI N° 1.666/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2025 11/04/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0018/2025 07/04/2025

  • DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DA VILA AÇUDINHO

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0019/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 210/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SANTO ANTÔNIO

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 211/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMARI DE CIMA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 212/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA DECIDA DA CASA DE OLEGÁRIO NA VILA ESCURINHO DE CIMA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 213/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA OS JOVENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS - PARLAMENTO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 214/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 215/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILINHA DE PILÕES

Situação: Retirada de Pauta

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 216/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO SITIO VIRAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 217/2025 14/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NA COMUNIDADE DO SITIO CACIMBA NOVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 218/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CARRO FUMACÊ

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 219/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BANDARRA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 220/2025 14/04/2025

  • SOLICITA SESSÃO SOLENE 

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 221/2025 14/04/2025

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO RURAL

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 222/2025 14/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO ESTÁDIO HILTÃO

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 223/2025 14/04/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM 

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 224/2025 14/04/2025

  • SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 225/2025 14/04/2025

  • SOLICITA SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O LOTEAMENTO JC IMPÉRIO

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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