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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 11/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 11 DE ABRIL DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
OFICIO Nº 0001/2025 11/04/2025

  • AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
    RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA
    PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO GOMES PEREIRA
    SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
    ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DO PROJETO CUIDA APS
    SENHOR PRESIDENTE,
    CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA DOS VEREADORES RAIMUNDO GOMES PEREIRA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DO PROJETO CUIDA APS, NAS SEGUINTES DATAS E HORÁRIOS:
    23, 24 E 25 DE ABRIL DE 2025, ÀS 07H
    ESSAS REUNIÕES TÊM COMO OBJETIVO DISCUTIR E PLANEJAR AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS VOLTADOS A SAÚDE DO TRABALHADOR.
    DIANTE DA IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA DESSAS AÇÕES, ACREDITAMOS QUE O ESPAÇO DA CÂMARA DOS VEREADORES, POR SUA LOCALIZAÇÃO E ESTRUTURA, OFERECE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER OS PARTICIPANTES E PROMOVER UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O DIÁLOGO E O PLANEJAMENTO CONJUNTO.
    AGRADECEMOS DESDE JÁ A ATENÇÃO E A COLABORAÇÃO.

Situação: Leitura

Autor: Ronaldo Duarte Dantas

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OFICIO Nº 0013/2025 11/04/2025

  • CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, 11 DE ABRIL 2025.

    À ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Situação: Leitura

Autor: Energisa Paraíba

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2025 11/04/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARINHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2025 11/04/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALDEONE ABRANTES

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2025 11/04/2025

  • A FAMILIA DA SENHORA VANESSA JÓRIA RODRIGUES DE ABREU

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2025 11/04/2025

  • ALTERA A LEI N° 1.666/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2025 11/04/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2025 04/04/2025

  • DÁ NOME RUA HIGINETO LOURENÇO DANTAS DO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0018/2025 07/04/2025

  • DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DA VILA AÇUDINHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0019/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 197/2025 11/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 198/2025 11/04/2025

  • SOLICITA CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 199/2025 11/04/2025

  • SOLICITA CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 200/2025 11/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO PÉ DE SERRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 201/2025 11/04/2025

  • SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO PEREIROS 

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 202/2025 11/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO PEREIROS AO SÍTIO VÁRZEA DA EMA

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 203/2025 11/04/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS COM MÉDICOS NAS ESCOLAS E CRECHES

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 204/2025 11/04/2025

  • SOLICITA DIAGNOSTICAR A DEMANDA HABITACIONAL E IDENTIFICAR AS NECESSIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 205/2025 11/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO HOSPITAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 206/2025 11/04/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FISCAL AMBIENTAL MIRIM

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 207/2025 11/04/2025

  • SOLICITA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 208/2025 11/04/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA E A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE UMARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 209/2025 11/04/2025

  • SOLICITA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOÓLICAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2025 11/04/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARINHO

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2025 11/04/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALDEONE ABRANTES

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2025 11/04/2025

  • A FAMILIA DA SENHORA VANESSA JÓRIA RODRIGUES DE ABREU

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2025 04/04/2025

  • DÁ NOME RUA HIGINETO LOURENÇO DANTAS DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0018/2025 07/04/2025

  • DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DA VILA AÇUDINHO

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0019/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 197/2025 11/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 198/2025 11/04/2025

  • SOLICITA CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 199/2025 11/04/2025

  • SOLICITA CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 200/2025 11/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO PÉ DE SERRA

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 201/2025 11/04/2025

  • SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO PEREIROS 

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 202/2025 11/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO PEREIROS AO SÍTIO VÁRZEA DA EMA

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 203/2025 11/04/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS COM MÉDICOS NAS ESCOLAS E CRECHES

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 204/2025 11/04/2025

  • SOLICITA DIAGNOSTICAR A DEMANDA HABITACIONAL E IDENTIFICAR AS NECESSIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 205/2025 11/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO HOSPITAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 206/2025 11/04/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FISCAL AMBIENTAL MIRIM

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 207/2025 11/04/2025

  • SOLICITA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 208/2025 11/04/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA E A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE UMARI.

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 209/2025 11/04/2025

  • SOLICITA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOÓLICAS

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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