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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025

Informações da sessão
Data: 07/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2025 07/04/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2025 07/04/2025

  • A SENHORA DRA. ISADORA DANTAS DE SOUZA ALMEIDA

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 04/04/2025

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA DRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AINSTITUI A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2025 04/04/2025

  • DISPÕES SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DOS TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0016/2025 04/04/2025

  • DISPÕES SOBRE INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2025 04/04/2025

  • DÁ NOME RUA HIGINETO LOURENÇO DANTAS DO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0018/2025 07/04/2025

  • DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DA VILA AÇUDINHO

Situação: Leitura

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0019/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093

Situação: Leitura

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 167/2025 07/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA RECREATIVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 180/2025 07/04/2025

  • SOLICITA REQUERIMENTO REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 181/2025 07/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO PÉ DE SERRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 182/2025 07/04/2025

  • SOLICITA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 183/2025 07/04/2025

  • SOLICITA UMA SUBVENÇÃO MENSAL PARA O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 184/2025 07/04/2025

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO 

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 185/2025 07/04/2025

  • SOLICITA CORREÇÃO DOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 186/2025 07/04/2025

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ PARA OS SÍTIOS PEREIROS E VÁRZEA DA SERRINHA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 187/2025 07/04/2025

  • SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO CABRA ASSADA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 188/2025 07/04/2025

  • SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E-MULTI

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 189/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA EMPACOTADORA DE ARROZ

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 190/2025 07/04/2025

  • SOLICITA REFORMA DA PONTE ENTRE JOÃO FERREIRA A VALENTIN FRAGOSO NO SÍTIO AREIAS. 

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 191/2025 07/04/2025

  • SOLICITA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PEDRA DO CIPO

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 192/2025 07/04/2025

  • SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 193/2025 07/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO AFONSO DE CARVALHO NO DISTRITO DE GRAVATA

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2025 07/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRAVESSIA URBANA NO DISTRITO DE GRAVATA

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 195/2025 07/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E PEDRA REDONDA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 196/2025 07/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E BAIXIO DOS ALBUQUERQUES

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2025 07/04/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2025 07/04/2025

  • A SENHORA DRA. ISADORA DANTAS DE SOUZA ALMEIDA

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 04/04/2025

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA DRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AINSTITUI A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2025 04/04/2025

  • DISPÕES SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DOS TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0016/2025 04/04/2025

  • DISPÕES SOBRE INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2025 04/04/2025

  • DÁ NOME RUA HIGINETO LOURENÇO DANTAS DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 167/2025 07/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA RECREATIVA

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 180/2025 07/04/2025

  • SOLICITA REQUERIMENTO REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 181/2025 07/04/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO PÉ DE SERRA

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 182/2025 07/04/2025

  • SOLICITA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 183/2025 07/04/2025

  • SOLICITA UMA SUBVENÇÃO MENSAL PARA O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 184/2025 07/04/2025

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO 

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 185/2025 07/04/2025

  • SOLICITA CORREÇÃO DOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 186/2025 07/04/2025

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ PARA OS SÍTIOS PEREIROS E VÁRZEA DA SERRINHA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 187/2025 07/04/2025

  • SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO CABRA ASSADA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 188/2025 07/04/2025

  • SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E-MULTI

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 189/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA EMPACOTADORA DE ARROZ

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 190/2025 07/04/2025

  • SOLICITA REFORMA DA PONTE ENTRE JOÃO FERREIRA A VALENTIN FRAGOSO NO SÍTIO AREIAS. 

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 191/2025 07/04/2025

  • SOLICITA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PEDRA DO CIPO

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 192/2025 07/04/2025

  • SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 193/2025 07/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO AFONSO DE CARVALHO NO DISTRITO DE GRAVATA

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2025 07/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRAVESSIA URBANA NO DISTRITO DE GRAVATA

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 195/2025 07/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E PEDRA REDONDA

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 196/2025 07/04/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E BAIXIO DOS ALBUQUERQUES

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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