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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2025

Informações da sessão
Data: 04/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 4 DE ABRIL DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2025 04/04/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR FLAVIO NUNES DE SOUSA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 04/04/2025

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA DRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.

Situação: Leitura

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0011/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0012/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AINSTITUI A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA

Situação: Leitura

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2025 04/04/2025

  • DISPÕES SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DOS TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0016/2025 04/04/2025

  • DISPÕES SOBRE INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO.

Situação: Leitura

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2025 04/04/2025

  • DÁ NOME RUA HIGINETO LOURENÇO DANTAS DO MUNICÍPIO

Situação: Leitura

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 168/2025 04/04/2025

  • SOLICITA LIXEIRAS DAS RUAS E PRÉDIOS PÚBLICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 169/2025 04/04/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 170/2025 04/04/2025

  • SOLICITA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DA GRUTA POR TRÁS DA CASA DE DALVINHA

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 171/2025 04/04/2025

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DOS SITIOS: ARAÇAS, ENGENHO NOVO, SINGAPURA E CARAÍBAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 172/2025 04/04/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DA COPA RURAL TROFÉU VEREADOR MAZIELDO ABREU

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 173/2025 04/04/2025

  • SOLICITO A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLA

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 174/2025 04/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS ATÉ O POSTO ÂNCORA NA COMUNIDADE DE PEREIROS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 175/2025 04/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NO SITIO ROÇA GRANDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 176/2025 04/04/2025

  • -SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVIANO LIMA NO SITIO ROÇA GRANDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 177/2025 04/04/2025

  • SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOMÉ DA GUERRA PASSOS NO BAIRRO DA GRUTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 178/2025 04/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS DE ISIDRO NO BAIRRO DA GRUTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 179/2025 04/04/2025

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO NORTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2025 04/04/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR FLAVIO NUNES DE SOUSA

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

Situação: Retirada de Pauta

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0011/2025 30/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0012/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 168/2025 04/04/2025

  • SOLICITA LIXEIRAS DAS RUAS E PRÉDIOS PÚBLICOS

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 169/2025 04/04/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 170/2025 04/04/2025

  • SOLICITA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DA GRUTA POR TRÁS DA CASA DE DALVINHA

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 171/2025 04/04/2025

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DOS SITIOS: ARAÇAS, ENGENHO NOVO, SINGAPURA E CARAÍBAS

Situação: Retirada de Pauta

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 172/2025 04/04/2025

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DA COPA RURAL TROFÉU VEREADOR MAZIELDO ABREU

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 173/2025 04/04/2025

  • SOLICITO A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLA

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 174/2025 04/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS ATÉ O POSTO ÂNCORA NA COMUNIDADE DE PEREIROS

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 175/2025 04/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NO SITIO ROÇA GRANDE

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 176/2025 04/04/2025

  • -SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVIANO LIMA NO SITIO ROÇA GRANDE

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Luiz de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 177/2025 04/04/2025

  • SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOMÉ DA GUERRA PASSOS NO BAIRRO DA GRUTA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 178/2025 04/04/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS DE ISIDRO NO BAIRRO DA GRUTA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 179/2025 04/04/2025

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO NORTE

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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