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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 17/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 17 DE MARÇO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 14/03/2025

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SR. JORGE BATISTA BEZERRA RADIALSITA E PM NO RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 107/2025 17/03/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE BANDARRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 109/2025 17/03/2025

  • SOLICITO CAIXA D’ÁGUA PARA O SITIO CACIMBA NOVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 110/2025 17/03/2025

  • SOLICITO ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-PB E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 111/2025 17/03/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO AÇUDINHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 112/2025 17/03/2025

  • SOLICITA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA TIMBAÚBA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 113/2025 17/03/2025

  • SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMIR PEREIRA DA SILVA DO BAIRRO SANTA MADALENA

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 114/2025 17/03/2025

  • SOLICITA REQUERIMENTO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA NO DISTRITO DE UMARI

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 115/2025 17/03/2025

  • CLINICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E DEPENDENTES QUÍMICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 116/2025 17/03/2025

  • SOLICITA CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 117/2025 17/03/2025

  • SOLICITA SOLICITO CRIAÇÃO DE SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 118/2025 17/03/2025

  • INSERÇÃO LEI FEDERAL Nº 11.340 2006, LEI MARIA DA PENHA, NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 119/2025 17/03/2025

  • SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 120/2025 17/03/2025

  • IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 121/2025 17/03/2025

  • REABERTURA E A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 122/2025 17/03/2025

  • SOLICITO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 123/2025 17/03/2025

  • SOLICITA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O SITIIO RECREIO E SITIO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 124/2025 17/03/2025

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA EVENTOS MUNICIPAIS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 125/2025 17/03/2025

  • SOLICITO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA PESSOAS CARENTES

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 126/2025 17/03/2025

  • SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A VILA DE PEDRA REDONDA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 127/2025 17/03/2025

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A PRAÇA DO SITIO JERIMUM

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 128/2025 17/03/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA DE AFRENIO ESTRELA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 129/2025 17/03/2025

  • SOLICITA UM TRATOR COM GRADE DE ARADO, PLANTADEIRA E COLHEDEIRA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 130/2025 17/03/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO SÍTIO SÃO BENTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 14/03/2025

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SR. JORGE BATISTA BEZERRA RADIALSITA E PM NO RN.

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 107/2025 17/03/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE BANDARRA

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 109/2025 17/03/2025

  • SOLICITO CAIXA D’ÁGUA PARA O SITIO CACIMBA NOVA

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 110/2025 17/03/2025

  • SOLICITO ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-PB E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 111/2025 17/03/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO AÇUDINHO

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 112/2025 17/03/2025

  • SOLICITA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA TIMBAÚBA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 113/2025 17/03/2025

  • SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMIR PEREIRA DA SILVA DO BAIRRO SANTA MADALENA

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 114/2025 17/03/2025

  • SOLICITA REQUERIMENTO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA NO DISTRITO DE UMARI

Situação: Aprovado

Autor: Normando Gomes de Almeida

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 115/2025 17/03/2025

  • CLINICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E DEPENDENTES QUÍMICOS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 116/2025 17/03/2025

  • SOLICITA CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 117/2025 17/03/2025

  • SOLICITA SOLICITO CRIAÇÃO DE SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 118/2025 17/03/2025

  • INSERÇÃO LEI FEDERAL Nº 11.340 2006, LEI MARIA DA PENHA, NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Situação: Aprovado

Autor: Sheila Gonçalves Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 119/2025 17/03/2025

  • SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 120/2025 17/03/2025

  • IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 121/2025 17/03/2025

  • REABERTURA E A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 122/2025 17/03/2025

  • SOLICITO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 123/2025 17/03/2025

  • SOLICITA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O SITIIO RECREIO E SITIO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 124/2025 17/03/2025

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA EVENTOS MUNICIPAIS

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 125/2025 17/03/2025

  • SOLICITO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA PESSOAS CARENTES

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 126/2025 17/03/2025

  • SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A VILA DE PEDRA REDONDA

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 127/2025 17/03/2025

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A PRAÇA DO SITIO JERIMUM

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 128/2025 17/03/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA DE AFRENIO ESTRELA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 129/2025 17/03/2025

  • SOLICITA UM TRATOR COM GRADE DE ARADO, PLANTADEIRA E COLHEDEIRA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO.

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 130/2025 17/03/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO SÍTIO SÃO BENTO

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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