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Lista de matérias

Foram encontradas 1044 registros
  • AO TEMPO EM QUE CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CÍVICO, TRATANDO-SE, MAIS ESPECIFICAMENTE, DE ATO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE QUEM TIVER INTERESSE NOS QUADROS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASIELIRO-PSB DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR BERNARDINO BATISTA.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINADO O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSE EMILIO DE MORAES (ZE MORAES)

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO LOTEAMENTO VALE VERDE

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL

Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VENEZA

Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO VILA MALHADA

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REALIZAR A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NA SEMANA SANTA

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDER TITULO DE CIDADÃO AO SR. LUCIO ANDRADE DUARTE

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI DE Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS)

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO MALHADA

Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA DO LOTEAMENTO TROPICAL, DE RUA FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA VELA BRANCA

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FELIPE DUARTE DE SOUSA

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE JESUS NO DISTRITO DE GRAVATA

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO AFONSO DE CARVALHO

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CAGEPA NO DISTRITO DE GRAVATA

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO SR. LUCIO ANDRADE DUARTE

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirada de Pauta

  • MOÇÃO DE PESAR SRA. LINDALVA MARIA DOS SANTOS

Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • APRESENTAÇÃO ATESTADO MEDICO EMANUEL PIRES

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

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