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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2023 13/11/2023

  • SOLICITA DO GOVERNADOR DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA OS AGRICULTORES

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2023 13/11/2023

  • DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA OS AGRICULTORES

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 10/11/2023

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N°11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 3ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2023 10/11/2023

  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2023 10/11/2023

  • LOJA MARÇONICA UTILIDADE PUBLICA

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 006/2023 10/11/2023

  • MOÇÃO DE PESAR FRANCISCA OLINDINA ABREU

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 256/2023 10/11/2023

  • SOLICITA PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FORNEÇAM CADEIRAS DE RODAS

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 255/2023 10/11/2023

  • SOLICITA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA GESTANTES

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2023 10/11/2023

  • PASSAGEM MOLHADA NO SITIO JUNCO

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 06/11/2023

  • APROVAÇÃO DE CONTAS TCE JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2023 06/11/2023

  • RETIRADA DE LIXO NA REGIÃO DO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 30/10/2023

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO.

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 252/2023 30/10/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A COMUNIDADE DO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUE

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2023 30/10/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA LIGANDO A PB-393

Autor: Webster Dantas Muniz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2023 30/10/2023

  • CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA IDOSOS

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2023 30/10/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DE BAIXIO DO GILA

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2023 30/10/2023

  • REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO MANUEL JACOME

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2023 30/10/2023

  • REFORMA DA ESCOLA FRANCINETE BERNARDO

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2023 27/10/2023

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS SUB TEN PM ANANIAS VICENTE NETO E O CABO PM FELIPE JOSÉ FERNANDES QUEIROZ PEREIRA.

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 246/2023 27/10/2023

  • SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE LAZER CLIMA

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2023 23/10/2023

  • PACIENTES DIAGNOSTICADO COM CÂNCER TEM ATENDIMENTO PREFERENCIAL

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 005/2023 23/10/2023

  • MOÇÃO DE PESAR JOSEFA MARIA DE SOUSA

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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TITULO DE CIDADÃO: 10/2023 23/10/2023

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO 

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 245/2023 23/10/2023

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO MALHADA

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2023 20/10/2023

  • DA NOME A RUA LOURIVAL MASCARENHAS DISTRITO DE UMARI

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 20/10/2023

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO PE. MOISÉS ALVES PEREIRA

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 20/10/2023

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA II

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 243/2023 20/10/2023

  • POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO BAIXIO DO GILA

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirada de Pauta

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2023 09/10/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2023 09/10/2023

  • AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUINHO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA SOARES DE MORAIS NO DISTRITO DE UMARI

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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