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Lista de matérias

Foram encontradas 899 registros
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DESVIAR O CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 405 AO SÍTIO RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS-AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AO PROFESSOR JOSÉ RODOLFO FORMIGA MARCIEL PIRES E AS ALUNAS/ATLETAS MIRELLY FERREIRA E VALESKA ANTUNES

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO PADRE MOISÉS ALVES PEREIRA

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR PADRE DAMIÃO NUNES VIANA

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CONVIVÊNCIA SOCIAL NO SÍTIO CACIMBA NOVA

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR TEREZINHA DE JESUS ROLIM

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS MIGUEL AFONSO DE CARVALHO, CIRILO AFONSO CARVALHO E RUA ASSIS SOARES, NO DISTRITO DE GRAVATA

Autor: Antonio Luiz de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UMA PARADA DE ONIBUS PARA COMUNIDADE DO SITIO VÁRZINHA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA TRANSPORTE PARA DOADORES DE SANGUE, DO MUNICIÍPO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE UMARI, ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DA NOME A TRAVESSA QUE LIGA A SAÍDA DE DISTRITO DE UMARI ATÉ O CEMITÉRIO

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA USO DA TRIBUNA- PATRÍCIA MACARIO GOMES, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Autor: Patricia Macario Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Leitura

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS MAURICIO CAMILO DA SILVA

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFICIO Nº498/2023/SNSH-MIDR, DO MINISTERIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOVIMENTO REGIONAL

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DE ABEL

Autor: Carlos Sena de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA SÍTIO SINGA PURA 

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA SÍTIO MALHADA DA PEDRA

Autor: Jose Ivan Gonçalves Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
    ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DA NOME A CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MIRINHA (ZULMIRA LINS DE CARVALHO)

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS GERALDO SÁ FELIZMINO ( LOLO)

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO CABRA ASSADA

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA EDILANE MOURA DE CASTRO

Autor: Normando Gomes de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DANTAS PINHEIRO

Autor: Marcondes Vieira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO PRAÇA DA BIBLIA NO BAIRRO POPULARES

Autor: Emanuel de Oliveira Pires

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS FRANCISCO FÉLIX DE SANTANA

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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