| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 388/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO | Marcondes Vieira | 24/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 378/2025 | SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS COM MÚSICA E DANÇA TÍPICAS NORDESTINAS NOS INTERVALOS ESCOLARES, INSPIRADAS NA INICIATIVA DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SUBSTITUIU O USO DE CELULARES POR MOMENTOS DE FORRÓ ENTRE AS AULAS. | Marcondes Vieira | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 379/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DANÇARTE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CABRA AÇADA E VARZEA DA SERRINHA NO MUNICIPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcondes Vieira | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0059/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA | Marcondes Vieira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 366/2025 | SOLICITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Marcondes Vieira | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 363/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MANUEL GUERRA, TARCÍLIO PEREIRA E MARIA GUERRA | Marcondes Vieira | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 362/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NO DISTRITO DE UMARI | Marcondes Vieira | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0053/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO DOMINGOS FERNANDES DANTAS | Marcondes Vieira | 05/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0048/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO ADELINO | Marcondes Vieira | 01/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS | Marcondes Vieira | 22/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2025 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DANTAS, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO TARCÍLIO PEREIRA | Marcondes Vieira | 22/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 347/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL QUE, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE SERVIR COFFEE-BREAK NOS EVENTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Marcondes Vieira | 22/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2025 | REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcondes Vieira | 15/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2025 | DISPÕE SOBRE CRIADO POR LEI O BAIRRO PREFEITO MANUEL FERNANDES DANTAS | Marcondes Vieira | 15/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 321/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO | Marcondes Vieira | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 320/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MODERNO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR-405 QUE SE ESTENDE DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ O FINAL DO CONJUNTO MANOEL GUERRA, NESTE MUNICÍPIO | Marcondes Vieira | 16/06/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 305/2025 | SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | Marcondes Vieira | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 304/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEDE DE APRENDER" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Marcondes Vieira | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 294/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO BRINCAR" | Marcondes Vieira | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 293/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | Marcondes Vieira | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 292/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO EVENTO “VIRADA CULTURAL DO MUNICÍPIO” | Marcondes Vieira | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 287/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | Marcondes Vieira | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO EVENTO VIRADA CULTURAL DO MUNICÍPIO | Marcondes Vieira | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 273/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Marcondes Vieira | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 272/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAPOEIRA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Marcondes Vieira | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Marcondes Vieira | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA | Marcondes Vieira | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | A FAMILIA DE FRANCISCO DANTAS BATISTA FILHO | Marcondes Vieira | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 244/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO | Marcondes Vieira | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2025 | REQUER ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, COM DELIMITAÇÃO DE SETORES E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS | Marcondes Vieira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2025 | SOLICITA SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E DE ORIENTAÇÃO PARA MOTORISTAS | Marcondes Vieira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2025 | SOLICITA À CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, POR MEIO DO SENHOR REGINALDO DE CAJAZEIRAS, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA A VILA GALDINO, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. | Marcondes Vieira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 230/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR PARA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS COMUNIDADES DE CABRA ASSADA, RECREIO, NICÁSSIO, SANTANA, BAIXIO DOS GILAS, UMARI DE CIMA, UMARI DE BAIXO E RIACHÃO DOS RIBEIROS. | Marcondes Vieira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA LARÚCIA SÁ, A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS DOAÇÕES AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, POR MEIO DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. | Marcondes Vieira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FISCAL AMBIENTAL MIRIM | Marcondes Vieira | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | A FAMILIA DA SENHORA VANESSA JÓRIA RODRIGUES DE ABREU | Marcondes Vieira | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2025 | SOLICITA DIAGNOSTICAR A DEMANDA HABITACIONAL E IDENTIFICAR AS NECESSIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR | Marcondes Vieira | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO | Marcondes Vieira | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE AINSTITUI A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA | Marcondes Vieira | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE | Marcondes Vieira | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2025 | SOLICITA LIXEIRAS DAS RUAS E PRÉDIOS PÚBLICOS | Marcondes Vieira | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA PONTE DOM MOISÉS COELHO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OUTRA BANDA | Marcondes Vieira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2025 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS | Marcondes Vieira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE NASCE NA RUA JOSÉ DUTRA DANTAS, NO BAIRRO DA GRUTA, ATÉ O BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO DA ANDRADE | Marcondes Vieira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO SÍTIO ESTRELA E OUTRA NO SÍTIO BÁLSAMOS. | Marcondes Vieira | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE | Marcondes Vieira | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, DOTADO DE DOIS BANHEIROS | Marcondes Vieira | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REABERTURA E A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | Marcondes Vieira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2025 | IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO | Marcondes Vieira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2025 | SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS | Marcondes Vieira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SEBASTIANA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO TARCÍLIO PEREIRA. | Marcondes Vieira | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SEBASTIANA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO TARCÍLIO PEREIRA. | Marcondes Vieira | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E DE UMA QUADRA DE AREIA NO SITIO CARAÍBAS | Marcondes Vieira | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2025 | SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Marcondes Vieira | 07/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA AMPLA ÁREA VERDE EM TODA A EXTENSÃO DO RIO DO PEIXE E DO RIACHO DO CHUPADOURO | Marcondes Vieira | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | Marcondes Vieira | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SÍTIO ESTRELA. | Marcondes Vieira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | SOLICITA CRIAR PROGRAMAS EDUCATIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Marcondes Vieira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE SÍTIO LIVRAMENTO, EM UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA. | Marcondes Vieira | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BAIXIO DOS ALBUQUERQUE. | Marcondes Vieira | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO ALBUQUERQUE. | Marcondes Vieira | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |